AGU aciona PF para investigar racismo contra ministra do TSE

O advogado-geral da União, Jorge Messias, pediu na 4ª feira (21.mai.2025) à PF (Polícia Federal) a abertura de investigação para apurar o caso de discriminação racial contra a ministra Vera Lúcia Santana Araújo, uma das integrantes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Indicada ao tribunal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Vera Lúcia é advogada reconhecida pela atuação como ativista do movimento de mulheres negras.

Na 3ª feira (20.mai), a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia, falou sobre o caso, que se deu na 6ª feira (16.mai).

Na ocasião, Vera Lúcia foi barrada na entrada do seminário Gestão Pública – Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e a Discriminação, promovido pela CEP (Comissão de Ética Pública) em parceria com a AGU (Advocacia Geral da União).

Vera Lúcia era uma das palestrantes do evento e foi impedida de entrar no auditório do evento mesmo depois de apresentar a carteira funcional de ministra. A liberação só foi autorizada depois de a ministra solicitar providências para resolver a situação.

No documento encaminhado à PF, Jorge Messias requereu “máxima urgência” na apuração dos fatos, a identificação dos responsáveis e aplicação das medidas legais.

“Reitero o compromisso da Advocacia Geral da União com a defesa dos direitos fundamentais e com o enfrentamento de todas as formas de discriminação, especialmente o racismo estrutural que ainda persiste em diversas instâncias da vida institucional brasileira”, afirmou Messias no documento.

O evento foi realizado no auditório do edifício do Centro Empresarial da CNC (Confederação Nacional do Comércio), onde diversos órgãos têm sede, entre eles, a AGU.

Em ofício enviado ao TSE, a AGU esclareceu que a entrada no prédio é controlada por funcionários terceirizados contratados pelo condomínio.

Com informações da Agência Brasil.