Congressistas de SP são contra ampliação de deputados

Deputados federais de São Paulo de esquerda e direita estão se unindo para fazer oposição ao PLP (projeto de lei) 177 de 2023, que redistribui o número de representantes por Estados. O relator do projeto, deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), deve alterar o texto para ampliar o total de congressistas dos atuais 513 para 527 –o que é defendido pelo presidente da Casa Baixa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Os congressistas paulistas dizem ser contra a ideia por causa do aumento de gastos e pelo texto não atender aos critérios de proporcionalidade de número de deputados por número habitantes por Estados.

Com a proposta, o número de cadeiras destinadas a São Paulo passaria de 70 para 111. Isso, no entanto, é inconstitucional. O máximo de representantes que cada Estado pode ter são 70 e o mínimo, 8. Veja abaixo quais Estados perderiam deputados e quais ganhariam:

O deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), de direita, afirma que a sua unidade federativa deveria ter mais representantes na Câmara pela proporcionalidade não estar sendo respeitada.

“A proporcionalidade continua sendo atacada. Hoje o Estado de São Paulo é responsável por 20% da população do Brasil, mas tem 10% da representação aqui na Câmara. A gente paga a conta e tem que ficar quieto. Não temos poder para trazer as nossas decisões para o plenário. São Paulo tem 70 Deputados, mas deveria ter, pela proporcionalidade, 140. Nós somos a metade do que deveríamos ser. A nossa bancada tem a metade do tamanho que deveria ter”, declarou durante sessão plenária na 2ª feira (5.mai.2025).

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), de esquerda, também é contra a proposta defendida pelo presidente Hugo Motta. Ela cita o aumento de gastos como problema da ideia.

Por mês, um deputado custa R$ 273.633,03. O aumento de 14 deputados no Congresso custaria R$ 46,2 milhões aos cofres públicos, de acordo com levantamento do Instituto Millenium. Isso equivale a 2,74% do custo da Casa Baixa.

Ao Poder360, Damião disse que o comando da Câmara faz um estudo para verificar como conter gastos na Casa para compensar o impacto do aumento do número de deputados. Esse valor ainda é calculado pelo relator.

A mudança proposta atende à determinação do STF feita em agosto de 2023 para que o Congresso Nacional editasse a lei complementar que estabelece a distribuição do número de deputados federais em relação à população de cada Estado brasileiro.

A urgência do projeto estava prevista para ser votada no plenário da Câmara na 2ª feira (5.mai), mas a oposição do texto conseguiu fazer com que isso fosse adiado. Os congressistas devem se reunir novamente nesta 3ª feira (6.mai) no plenário para tentar votar o requerimento.

Este texto foi produzido pelo estagiário de jornalismo José Luis Costa sob a supervisão do editor Augusto Leite.