Sem novos elementos, Justiça Eleitoral mantém cassação de prefeito e vice por fraude em campanha

Conteúdo/ODOC – A Justiça Eleitoral de Alta Floresta (a 800 km de Cuiabá) manteve a cassação dos mandatos do prefeito Valdemar Gamba e do vice-prefeito Robson Quintino de Oliveira (MDB), acusados de praticar fraude e abuso dos meios de comunicação nas eleições de 2024. A decisão foi proferida pela juíza Janaína Rebucci Dezanetti, da 24ª Zona Eleitoral, que rejeitou os recursos apresentados pelos gestores e outros envolvidos no processo.

De acordo com a magistrada, os argumentos apresentados pelas defesas não trouxeram novos elementos e já haviam sido analisados e refutados em decisões anteriores, inclusive durante a tramitação de embargos. “A retratação não merece guarida”, registrou a juíza ao negar a revisão do caso.

Além de Gamba e Quintino, também foram denunciados o servidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Alan Benin, e o diretor de Comunicação da Prefeitura de Alta Floresta, Danúbio Ferreira dos Santos. Todos foram declarados inelegíveis por oito anos a partir de 6 de outubro de 2024.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) aponta que o grupo utilizou um perfil popular no Instagram para promover de forma irregular a candidatura da chapa. Segundo o Ministério Público Eleitoral, a conta @altaflorestamilgrau foi renomeada, sem aviso prévio aos seguidores, para @chico.gamba e passou a divulgar conteúdos favoráveis à candidatura de Valdemar Gamba e Robson Quintino. A mudança teria permitido que os candidatos atingissem cerca de 30 mil seguidores com propaganda eleitoral não autorizada, sem contabilização nos gastos de campanha e sem oferecer igualdade de espaço à chapa adversária.

O caso também cita a indução de autoridades locais, como promotores e juízes, a seguirem o novo perfil sem perceber que se tratava de uma conta de campanha, o que poderia gerar suspeição. A justiça entendeu que a estratégia gerou desequilíbrio no pleito e prejudicou a lisura da eleição.

Com a rejeição dos recursos em primeira instância, os autos seguem agora para o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), que deverá analisar o caso em decisão colegiada. Se o entendimento da juíza for mantido, Gamba e Quintino serão afastados dos cargos, e uma nova eleição suplementar deverá ser convocada. Eles também terão que arcar com os custos do novo pleito.

Nas eleições de 2024, Valdemar Gamba (Chico Gamba) venceu com 23.912 votos, derrotando Oliveira Dias (PL), que obteve 5.086 votos, o equivalente a 17,54% dos votos válidos.