A população de Cuiabá terá acesso facilitado a serviços da Justiça Eleitoral nos dias 16 e 17 de abril de 2026, com a realização de um...
Eleitores(as) que precisem regularizar a situação, cadastrar a biometria ou fazer qualquer outro serviço devem procurar a Justiça Eleitoral o quanto antes Atenção! Seu título de...
O novo episódio do podcast Explicando Direito, divulgado nesta segunda-feira (6 de abril), traz esclarecimentos sobre o cadastro biométrico eleitoral, tema que ganha destaque em ano...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.374/26, que cria cargos e funções comissionadas na Justiça Eleitoral. De acordo com a norma,...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou integralmente a Lei 15.374, de 2026, que cria cargos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos...
Projeto de lei que cria cargos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) está na pauta de votação do Senado nesta quarta-feira...
Para dezenas de custodiados e custodiadas em Mato Grosso, os dias 16 e 17 de março representaram mais que um atendimento institucional: foram a oportunidade de...
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), defendeu a apreciação de projeto de lei que trata da criação de cargos na...
A ação ‘Registre-se! Eleitoral’ atendeu a 51 adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação nos Centros de Atendimento Socioeducativo – CASE de Cuiabá, sendo 36...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) comunica a existência de vagas para magistrados(as) e assessores(as) para o curso “Direito Eleitoral e Provas Digitais”,...
