Rodrigo Pacheco lança livro sobre a reforma do Código Civil

O ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) lançará, em 1º de abril, o livro “A Reforma do Código Civil” – Artigos sobre a atualização da Lei nº 10.406/2002”. O evento será às 19h30 do horário de Brasília, no Congresso Nacional.

A introdução da obra foi feita pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luis Felipe Salomão, que presidiu a Comissão de Juristas –responsável pela confecção do anteprojeto de atualização do código civil–, instalada por Pacheco quando ainda era presidente da Casa Alta, em agosto de 2023. A obra do congressista conta com uma coletânea de análises e reflexões de integrantes do colegiado.

O senador mineiro é o autor do PL (Projeto de Lei) 4 de 2025, que propõe a atualização do Código Civil brasileiro. Pacheco disse, em nota, que “o Direito Civil é, sem dúvida, o ramo do Direito que mais se aproxima do cotidiano das pessoas”. Eis a íntegra do projeto (PDF-1MB).

“É o seu mais antigo e mais tradicional segmento, e regula o início da vida, a vida em sociedade e a própria morte. Assim como o ser humano, em constante transformação, a norma civil também precisa adaptar-se”, destacou Rodrigo Pacheco.