Governo Lula analisa aumento da taxa para emitir passaporte

O Ministério da Justiça e Segurança Pública analisa pedido da PF (Polícia Federal) de reajustar a taxa cobrada para a emissão do passaporte. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada pelo Poder360.

A emissão do documento é feita pela PF, mas o ministério é responsável por precificar o procedimento. Atualmente, custa R$ 257,25 para emitir a 1ª via, mas pode chegar até R$ 514,50, a depender da situação (entenda abaixo). O valor é tabelado conforme a portaria 927 de 2015.

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A PF solicitou o reajuste em março de 2024. A demanda está em análise pelo ministério. Ainda não existe previsão de conclusão e nem estimativa dos novos valores, de acordo com o órgão. 

O preço base do passaporte é de R$ 257,25. Em alguns casos existe um acréscimo de R$ 77,17 sobre o valor base, totalizando R$ 334,42. São eles: 

O pedido de urgência se aplica quando é necessário receber o documento em prazo menor que o padrão. Este passaporte mantém as características do comum, incluindo validade de 10 anos. A entrega se dá em até 72 horas úteis, enquanto o passaporte comum leva 6 dias.

Em caso de emergência, o documento é aprovado em situações específicas como em casos de saúde e catástrofes naturais. O documento tem a validade de 1 ano e é entregue em até 24 horas. Porém, não é aceito em todos os países. 

O valor mais alto (R$ 514,5o) é cobrado quando o cidadão solicita novo passaporte tendo o anterior ainda válido, como em casos de perda ou extravio.

Antes do reajuste de 2015, os valores do passaporte comum eram de R$ 156,07, definido por uma portaria do ministério em 2006. Na época, a validade era de 5 anos, hoje são 10 anos. 

Segundo a calculadora de inflação do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a data do último reajuste acompanhou a inflação acumulada de 2006 a 2015.

Antes disso, a mesma lógica foi aplicada no reajuste feito em 2006, sobre o valor definido em 1999.  Assim, usando a inflação acumulada de 2015 a fevereiro de 2025 que é de 67,15%. O novo valor base do passaporte seria de R$ 430,01.