MP pede aval do Conselho Tutelar para aplicar medidas de proteção à recém-nascida

A 14ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cuiabá instaurou, por cautela, notícia de fato, na quinta-feira (13), com o objetivo de garantir a proteção integral da recém-nascida roubada da mãe Emilly Azevedo Sena, adolescente de 16 anos que foi brutalmente assassinada na capital. As primeiras diligências foram determinadas pelo promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta.

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) solicitou ao Conselho Tutelar, no prazo de 48 horas, visita ao núcleo familiar da jovem para analisar se existem familiares aptos a receber a bebê, bem como comparecer ao Hospital Santa Helena, onde ela se encontra, para aplicar as medidas de proteção cabíveis.

Além disso, determinou o encaminhamento dos autos à equipe técnica do Núcleo da Promotoria para a realização de estudo psicossocial simplificado do caso junto ao núcleo familiar da criança, com a finalidade de analisar se existem familiares da criança aptos a recebê-la e indicar quais medidas de proteção são necessárias neste momento. O prazo é de três dias úteis para entrega dos relatórios.

Após as deliberações iniciais, Paulo Henrique Amaral Motta declinou a atribuição do caso para a 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Várzea Grande ante a informação de que todos os familiares da criança residem na cidade. A partir de agora, estará à frente do acompanhamento do caso o promotor de Justiça Silvio Rodrigues Alessi Junior.