A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Rondonópolis, realizou duas prisões em menos de 24 horas por descumprimento de medidas...
O fortalecimento dos mecanismos de proteção às mulheres em situação de violência será o foco de webinário nacional promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em...
YouTube Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse que o grupo apoia as medidas anunciadas pelo governo federal para conter os...
Um homem investigado por violência doméstica e familiar foi preso pela Polícia Civil, na sexta-feira (20.3), no município de Marcelândia (710 km ao norte de Cuiabá)....
Um homem investigado pelos crimes de perseguição, agressão e descumprimento de medidas protetivas de urgência praticados contra sua ex-companheira foi preso preventivamente pela Polícia Civil, na...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de estelionato de quem se faz passar por advogado para extrair dinheiro de...
O uso obrigatório de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres poderá ser aprovado pelo Plenário do Senado na quarta-feira (18). O projeto em pauta autoriza o...
São focos das alterações a definição de áreas mais adequadas para a circulação de pessoas, embarque e desembarque de passageiros, além de um espaço específico para...
A Polícia Civil cumpriu, nestas terça e quarta-feira (10 e 11.3), em Cuiabá, dois mandados de prisão preventiva contra investigados por descumprimento reiterado de medidas protetivas...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê medidas para combater o assédio e a importunação...
