A Polícia Civil cumpriu, nesta quinta-feira (9.7), um mandado de prisão preventiva no município de Juara contra um investigado por descumprimento reiterado de medidas protetivas de...
A integração entre os serviços da assistência social e o fortalecimento das ações voltadas aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas foram os principais temas...
A Prefeitura de Cuiabá realizou o segundo dia da Operação Alvará Regular: Férias Seguras, com fiscalização orientativa em um clube social localizado no bairro CPA,...
A Polícia Civil cumpriu, na manhã desta segunda-feira (22.6), mandado de prisão preventiva contra um homem de 29 anos, investigado pelos crimes de descumprimento de medidas...
O enfermeiro Israel Silveira Paniago já iniciou as atividades no comando da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Rondonópolis. Ele foi nomeado pelo prefeito Cláudio Ferreira...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto de lei que assegura às mulheres vítimas de violência doméstica o direito de recorrer de decisões...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reuniram-se nesta quinta-feira (28) para discutir...
Medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência deverão ser cumpridas imediatamente. A medida está prevista na Lei 15.412/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede a fiscalização ambiental de adotar medidas cautelares, como a antecipação de sanções, listadas na Lei dos...
Participantes de audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados divergiram sobre as medidas adotadas pelo governo para reduzir o impacto da...