TCU pede esclarecimento sobre marmitas do Cozinha Solidária

O ministro Augusto Nardes, do TCU (Tribunal de Contas da União), deu na 3ª feira (18.fev.2025) um prazo de 5 dias úteis para que o Ministério do Desenvolvimento Social e a ONG Mover Helipa esclareçam suspeitas de irregularidades na distribuição de marmitas.

A medida responde a questionamentos do partido Novo sobre a execução do programa Cozinha Solidária, que visa a fornecer refeições gratuitas a pessoas em situação de vulnerabilidade. A suspeita surgiu após uma reportagem do jornal O Globo mostrar supostas práticas proibidas pelo TCU na gestão do programa pela ONG.

Antes mesmo da notificação do TCU, o Ministério do Desenvolvimento Social suspendeu a parceria com a Mover Helipa. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, a interrupção da parceria de R$ 5,6 milhões com a ONG foi uma medida preventiva.

A pasta informou que procedimentos de averiguação e fiscalização estão em andamento, em colaboração com a CGU (Controladoria-Geral da União). A ONG Mover Helipa disse que não havia sido notificada pelo TCU, mas se comprometeu a colaborar com qualquer processo de auditoria.

“Reafirmamos nosso compromisso inabalável com a transparência e com a ética no trato das parcerias com o poder público e a plena colaboração em todos os procedimentos de auditoria solicitados pelo poder público, com o objetivo de demonstrar a integridade e a lisura dos processos operacionais, como tem sido nossa postura desde o início de nossa atuação social”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo.

A reportagem de O Globo destacou que a ONG, após vencer editais do Ministério, subcontratou entidades ligadas a ex-assessores de parlamentares do PT e empresas com participação societária de seu próprio dono e familiares. Foram identificadas também inconsistências nas entregas de refeições, com recibos assinados sem a efetiva distribuição das marmitas.