ALMT derruba beto e Lei do MT Trifásico é aprovada

 Na sessão plenária desta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), os deputados derrubaram o veto do Poder Executivo ao projeto de lei de autoria de Diego Guimarães, que institui o programa MT Trifásico. A decisão unânime dos parlamentares representa uma vitória contundente para o setor produtivo, e consolida a liderança do parlamentar como o grande articulador da modernização do setor energético de Mato Grosso. 

Com a derrubada do veto, o texto original proposto pelo parlamentar ganha força de lei definitiva, o que assegura ao Legislativo um papel ativo na consolidação e na fiscalização das ações. A proposta, que nasceu do diálogo direto de Diego Guimarães com produtores rurais, pequenos agricultores e lideranças do agronegócio, havia sido protocolada por ele ainda em novembro de 2024 (Projeto de Lei nº 1857/2024) com o objetivo de revolucionar a infraestrutura energética rural.

O projeto foi tão bem-sucedido e necessário que o próprio governo do estado encampou a bandeira. O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) e a concessionária Energisa lançaram o programa intitulado MT Trifásico, em evento no Palácio Paiaguás, transformando a iniciativa do deputado em política pública de Estado. A votação desta quarta-feira, portanto, coroa esse processo ao conferir uma base jurídica à medida.

“O lançamento no Palácio Paiaguás provou que nossa pauta era urgente e que o Governo reconheceu isso. Agora, com a derrubada do veto, garantimos a força da lei e o papel de fiscalização dos deputados. É a certeza de que o agro, a agricultura familiar e o turismo terão o suporte necessário para crescer”, celebrou Diego Guimarães.

Investimento –A iniciativa conta com um planejamento para os próximos anos, unindo o Poder Público e a iniciativa privada. O programa prevê um investimento de R$ 1,4 bilhão entre os anos de 2026 e 2030 para a implantação de aproximadamente 5 mil quilômetros de linhas da nova rede elétrica trifásica.  

Esse montante resultará em um benefício compartilhado que atende diretamente o agronegócio, a agricultura familiar, os sistemas de irrigação e a agroindustrialização, além de garantir maior estabilidade no fornecimento de energia para 1,7 milhão de clientes da Energisa em Mato Grosso.

Na ocasião do lançamento, o governador Otaviano Pivetta havia destacado a importância de diversificar os investimentos estaduais. Ele pontuou, à época, que o Estado faz esse investimento com a certeza de que milhares de pessoas serão beneficiadas, garantindo que os mato-grossenses tenham a oportunidade de desenvolver ainda mais suas atividades econômicas.

Além do impacto no cinturão agrícola, a articulação de Diego Guimarães garantiu um olhar estratégico para o turismo. Atendendo a uma indicação direta feita pelo parlamentar durante o lançamento do programa, o Governo do Estado aprovou a extensão do benefício para a região da Transpantaneira, no município de Poconé.

A chegada da energia trifásica de alta qualidade é vista como o passo que faltava para estruturar a rede de hotelaria e impulsionar o turismo sustentável no Pantanal mato-grossense.

Fiscalização –Com a consolidação da lei, a Assembleia Legislativa assume sua cadeira no recém-criado Conselho Gestor do programa, que conta ainda com membros da Casa Civil e secretarias de Fazenda (Sefaz), de Agricultura Familiar (Seaf) e de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

 “Mato Grosso já avançou muito em rodovias e ferrovias; agora, damos um passo crucial na segurança energética. Nosso papel agora é fiscalizar rigorosamente a aplicação desse R$ 1,4 bilhão para que a energia de qualidade chegue com agilidade na ponta, transformando a vida de quem produz”, finalizou Diego Guimarães.