MPF cita 7 documentos falsos para maquiar rombo de R$ 400 mi

A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Rubens Carlos de Oliveira Júnior e outros cinco diretores da Unimed Cuiabá, por conta de um rombo de R$ 400 milhões, aponta que os investigados usaram sete documentos falsos para subestimar o valor total do passivo e incluir indevidamente ativos nos balanços da cooperativa.

Ora omitindo informações que aumentavam o passivo (obrigações), ora inserindo indevidamente informações que aumentavam o ativo

O esquema levou à deflagração da Operação Bilanz, da Polícia Federal, que prendeu Rubens, a ex-diretora administrativa financeira Suzana Aparecida Rodrigues dos Santos Palma, o ex-CEO Eroaldo de Oliveira, a ex-superintendente administrativa financeira Ana Paula Parizzotto, a contadora Tatiana Bassan e a advogada Jaqueline Larréa. Eles vão responder por falsidade ideológica e uso de documentos falsos.

Conforme o MPF, os presos produziram uma série de informações econômico-financeiras – tais como registros, balanços e demonstrações contábeis – com distorções relevantes e generalizadas e graves inconsistências com as Normas Técnicas de Contabilidade e Resoluções Normativas da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

“Ora omitindo informações que aumentavam o passivo (obrigações), ora inserindo indevidamente informações que aumentavam o ativo (bens e direitos) da Unimed Cuiabá; além de registrar irregularmente recebimentos e a compensação de despesas e a segregação de receitas”, consta na denúncia.

Conforme o MPF, por seis vezes os denunciados apresentaram diretamente as informações irregulares à ANS por meio Documentos de Informações Econômico-Financeiras das Operadoras de Planos de Saúde (DIOPS) ou em ofícios que buscavam esclarecer questionamentos do órgão regulador.

“Quanto à sétima e última conduta, em 31/03/2023, os denunciados, em comum acordo e em coautoria mediata, induziram em erro os novos gestores da Unimed Cuiabá, servindo-se deles como ‘instrumento’ para a produção do formulário DIOPS do 4º Trimestre de 2022 e posterior entrega à ANS”, diz a denúncia.

A auditoria

O MPF passou a investigar a antiga gestão depois do recebimento de uma queixa-crime apresentada pela diretoria que tomou posse no ano passado.

Comandada pelo presidente Carlos Bouret, a nova gestão contratou a PP&C Auditores Independentes para um pente-fino no balanço da cooperativa. O trabalho de auditoria constatou que as demonstrações contábeis descumpriram normas básicas da contabilidade “previstas em normativo próprio da ANS, especialmente a que institui o regime de competência para os registros de receitas e despesas de um determinado período”.

A PP&C constatou ainda distorções relevantes e generalizadas no total de R$ 358.323.265,00 na demonstração financeira de 2022.

Já o Setor Pericial do Ministério Público Federal identificou nos documentos da Unimed problemas como omissão de informações que aumentaram o passivo; não divulgação de montantes de obrigações financeiras; não processamento tempestivo de serviços prestados; migração de obrigações já processadas; glosa indevida de serviços prestados e inclusão de informações incompletas de pagamentos de terceiros.

Também foi detectada a inclusão de informações que aumentaram o ativo, como a indicação indevida de montantes de estoques; indicação indevida de títulos e supostos direitos não recuperáveis; apresentação de adiantamentos, custas advindas e títulos não realizáveis.