POLÍTICA
Regulamentação profissional da arteterapia é aprovada na CAS
O projeto que reconhece e regulamenta o exercício da profissão de arteterapeuta foi aprovado na quarta-feira (20) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O PL 4.815/2024, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e, se não houver recurso para votação em Plenário, seguirá para sanção presidencial.
O texto aprovado define que arteterapeuta é o profissional que utiliza elementos artísticos — como artes visuais, música, dança, teatro e literatura — como ferramenta terapêutica para promover o desenvolvimento humano, o autoconhecimento e a reabilitação de doenças mentais e psicossomáticas.
Poderão atuar como arteterapeutas os profissionais com formação superior específica na área, graduação em outra área com curso de especialização ou pós-graduação em arteterapia, ou que comprovem, na data de vigência da lei, pelo menos quatro anos de atuação na função.
A proposta também define as atividades que podem ser exercidas pelos arteterapeutas, como atendimento a pacientes, realização de pesquisas, consultorias, participação em programas de saúde pública e atuação em equipes interdisciplinares.
Na justificativa, o autor do projeto, deputado Giovani Cherini (PL-RS) destaca o aspecto transdisciplinar da arteterapia e traça uma linha histórica do surgimento e da evolução da profissão. E, para Nelsinho Trad, a arteterapia está relacionada à saúde pública, apresenta demanda social expressiva e preenche uma lacuna legal.
O relator afirma que a regulamentação dará mais uniformidade à prática e ajudará a garantir padrões mínimos de qualidade: “Trata-se, portanto, de regulamentação de atividade diretamente atinente a questões de saúde pública”, justifica.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
-
ECONOMIA5 dias agoYYForce Define Prioridades Operacionais para a Força de Trabalho de IA, Robótica e Gestão de Instalações
-
ECONOMIA5 dias agoEBITDA recorrente da Aegea cresce 32,5% até setembro
-
CIDADES5 dias agoIva Viana assumirá Prefeitura de Primavera do Leste e será a primeira mulher a comandar o município
-
MATO GROSSO6 dias agoLei cria certificação para municípios que adotam práticas de mineração sustentável em MT
-
FIQUEI SABENDO5 dias agoPeirot ultrapassa 100 hectares de cacau e mira 1.000 hectares no Brasil
-
FIQUEI SABENDO5 dias agoEAACI Pede a Inclusão de Alergias e Saúde Respiratória na Ação Climática na COP31
-
FIQUEI SABENDO2 dias agoThe Just One Project Conquista Prêmio F1® Allwyn Global Community Award em Las Vegas e Amplia Acesso a Itens Alimentícios a Preços Acessíveis no Sul de Nevada
-
Rondonópolis5 dias agoAna Paula Lucena assume a Secretaria de Saúde com foco na eficiência da gestão




