Profissionais de dança agora têm sua atuação regulamentada, com regras sobre ambiente de trabalho e direitos autorais. A Lei 15.396 foi publicada nesta quarta-feira (29) no...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (29) para discutir o Projeto de Lei 2520/25, do deputado Marcos Pollon (PL-SP),...
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação dos serviços de transporte e entrega por aplicativo no país cancelou a reunião desta terça-feira...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (13), audiência pública sobre a regulamentação profissional e a proteção dos trabalhadores da cultura. O...
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação dos serviços de transporte e entrega por aplicativo no país poderá votar, na próxima terça-feira...
YouTube A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei 1769/19, que regulamenta a quantidade mínima de cacau em produtos como chocolate e...
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em votação o projeto que regulamenta o trabalho de entregadores e motoristas por aplicativos até...
Harmonização Facial – chamada de HOF entre os profissionais – é uma especialidade da odontologia e que mais atraem jovens cirurgiões-dentistas A Chapa 1: CRO –...
A Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na tarde desta quarta-feira (19), audiência pública presidida pelo vereador Chico 2000 para discutir o Decreto Municipal nº 11.372/2025, que...
Cerca de 1.600 grandes geradores de resíduos em Cuiabá já foram notificados pela Prefeitura, após o a publicação do Decreto nº 11.372/2025, que regulamenta a...
