GERAL
Câmara rejeita mudança emendas feitas pelo Senado na MP do seguro-defeso; acompanhe
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na sessão desta quinta-feira (9), as mudanças feitas ontem pelo Senado na Medida Provisória 1323/25. Assim, ficou mantida a versão aprovada pelos deputados na terça-feira (7). O texto, que altera as regras para pagamento do seguro-defeso, segue para sanção presidencial.
O seguro-defeso é um benefício pago em razão da proibição da pesca no período de reprodução dos peixes.
A medida provisória estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes e autoriza a quitação das parcelas pendentes em 2026 se o beneficiário atender aos requisitos exigidos em lei.
Mais informações a seguir.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
Prefeito anuncia mudanças no primeiro escalão da Administração Municipal
Lucas do Rio Verde leva força da economia criativa para a FIT Pantanal 2026
Prefeitura de Cuiabá abre leilão eletrônico inédito para quitar dívidas de até R$ 25 mil com credores
Especialistas defendem mudança na legislação e melhoria na fiscalização para evitar fake news nas eleições
Polícia Civil lamenta o falecimento da mãe do investigador Miguel Vaz
Polícia Civil cumpre 100 mandados contra esquema de lavagem de dinheiro de lideranças de facção criminosa em MT
Mauro Mendes sobe o tom contra o crime e dispara: negar terror de facções é “hipocrisia”
Prefeita encerra Março Mulher com caminhada e ações contra a violência em Várzea Grande
Programa “Mais Júri” amplia julgamentos e para reduzir tempo de processos
Cobrança de coparticipação de paciente em tratamento renal é suspensa por decisão judicial
“Façam da vida uma lista de amor e não de terror”, diz juiz após quase 40 anos dedicados à Justiça
Em uma solenidade marcada pela emoção, gratidão e reconhecimento, o juiz Luiz Antônio Sari despediu-se da magistratura após 39 anos...
Semana do Meio Ambiente começa com arrecadação de recicláveis e distribuição de mudas em VG
A programação da Semana do Meio Ambiente teve início neste domingo (1) na Praça Sarita Baracat, em Várzea Grande, com...
Audiência pública debate impactos da Lei de Combate ao Crime Organizado no sistema de justiça
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça e parceria com o Ministério Público do Estado...
Polícia Civil lamenta o falecimento da mãe do investigador Miguel Vaz
A Polícia Civil lamenta o falecimento da senhora Nice Grisólia Vaz, de 91 anos, mãe do investigador Miguel Vaz, lotado...
Força Tática prende suspeito em flagrante após roubo de celular em Cuiabá
Equipes da Força Tática do 1º Comando Regional prenderam um homem, de 39 anos, pelo crime de roubo, na tarde...
Investigado por homicídio no Maranhão é preso pela Polícia Civil em Alto Taquari
A Polícia Civil cumpriu, na sexta-feira (29.5), um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, de 59 anos,...
Prefeito anuncia mudanças no primeiro escalão da Administração Municipal
Alterações envolvem as pastas de Governo, Administração, Planejamento e Desenvolvimento Econômico O prefeito Alei Fernandes anunciou, durante sessão solene realizada...
Lucas do Rio Verde leva força da economia criativa para a FIT Pantanal 2026
Lucas do Rio Verde marcará presença na Feira Internacional do Turismo do Pantanal (FIT Pantanal 2026), levando ao público uma...
Prefeitura de Cuiabá abre leilão eletrônico inédito para quitar dívidas de até R$ 25 mil com credores
A Prefeitura de Cuiabá publica nesta segunda-feira (1º) o Edital de Sessão de Oferta Pública nº 001/2026, que abre um...
Poder Judiciário terá horário diferenciado em dias de jogos do Brasil na Copa
O Poder Judiciário de Mato Grosso vai funcionar em horário especial nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa...
Comissão especial debate projeto que cria política nacional para pessoas com autismo
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública...
Vara da Infância leva orientações sobre Entrega Voluntária a CRAS e CREAS de Cuiabá
Servidores da rede socioassistencial de Cuiabá participaram, entre os dias 25 e 29 de maio, da Semana Estadual de Conscientização...
Centro de Educação Infantil passa por dedetização neste sábado
Como explica a diretora da unidade, Nazaré Amaral, a cada seis meses esse procedimento é realizado na escola. “A dedetização...
Prefeitura de Várzea Grande entrega títulos definitivos a famílias do Jardim Manaíra
A Prefeitura de Várzea Grande realiza, na próxima segunda-feira (1º de junho), a entrega de títulos definitivos de propriedade para...
Viação e Obras intensifica patrolamento no Jardim Manaíra dentro do programa Acelera Mais Várzea Grande
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo, realiza nesta sexta-feira (29) serviços...
-
ESPORTES2 dias agoSeleção Brasileira define numeração dos jogadores para a Copa de 2026
-
VÁRZEA GRANDE6 dias agoMordida de cachorro: saiba quando é necessário tomar vacina antirrábica
-
POLÍTICA6 dias agoComissão ouve ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, sobre planejamento da pasta
-
ESPORTES22 horas agoBrasil goleia o Panamá no Maracanã e se despede da torcida antes da Copa de 2026
-
POLÍCIA21 horas agoPM prende dois homens por tráfico de drogas e apreende mais de R$ 2 mil
-
FIQUEI SABENDO6 dias agoEm dias de descanso, Paolla Oliveira curte praia em viagem pela Itália: ‘Ciao, bella’
-
POLÍCIA21 horas agoAção integrada apreende 89 quilos de entorpecentes diversos em Bom Jesus do Araguaia
-
Lucas do Rio Verde6 dias agoSala do Empreendedor orienta MEIs sobre prazo para Declaração Anual de Faturamento