GERAL
Câmara rejeita mudança emendas feitas pelo Senado na MP do seguro-defeso; acompanhe
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na sessão desta quinta-feira (9), as mudanças feitas ontem pelo Senado na Medida Provisória 1323/25. Assim, ficou mantida a versão aprovada pelos deputados na terça-feira (7). O texto, que altera as regras para pagamento do seguro-defeso, segue para sanção presidencial.
O seguro-defeso é um benefício pago em razão da proibição da pesca no período de reprodução dos peixes.
A medida provisória estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes e autoriza a quitação das parcelas pendentes em 2026 se o beneficiário atender aos requisitos exigidos em lei.
Mais informações a seguir.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
Prefeitura mobiliza força-tarefa e impede que incêndio se espalhe para outras áreas em Primavera do Leste
Número de atividades dispensadas de alvarás ou licenças mais que dobra em Rondonópolis
Férias Sem Fome encerra primeira edição com mais de 100 crianças atendidas em Primavera do Leste
Prefeito Sérgio Machnic vistoria obras e acompanha avanço do prolongamento da Avenida dos Trabalhadores em Primavera do Leste
Exposul terá que ofertar produtos de valor acessível ao público
Rodoviários do Rio entram em greve por tempo indeterminado
Polícia Civil cumpre mandados contra grupo criminoso que utilizava mulheres para o transporte interestadual de drogas
Polícia Civil mira grupo investigado por sextorsão contra influenciadora digital em Mato Grosso
Polícia Civil cumpre mandados contra quadrilha que atuava com tráfico de drogas
Polícia Civil MT deflagra operação e atinge núcleo de facção criminosa em Rondonópolis
Rodoviários do Rio participam de audiência de conciliação
Rodoviários e patrões de empresas de ônibus da cidade do Rio de Janeiro participam nesta quarta-feira (15), às 11 h,...
Mega-Sena acumula para R$ 30 milhões; confira os números sorteados
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.031 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (14). O prêmio acumulou e está...
Comissão da ALMT aprova 29 propostas voltadas ao fortalecimento do setor agropecuário
A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou...
Polícia Civil cumpre 20 ordens judiciais contra investigados por tráfico de drogas em Rosário Oeste
A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta quarta-feira (15.7), a sexta fase da Operação Devastate para cumprimento de 20 ordens...
Polícia Civil prende investigado por vender imagens de crianças em cenas de estupro
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, nesta terça-feira (14.7), em Salvador (BA), um homem, de 19 anos, investigado por...
Polícia Militar prende homem com porção de cocaína e espingarda irregular
Policiais militares da Cavalaria prenderam um homem, de 25 anos, por porte ilegal de arma e uso ilícito de drogas,...
Prefeitura mobiliza força-tarefa e impede que incêndio se espalhe para outras áreas em Primavera do Leste
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Infraestrutura, atuou de forma imediata...
Número de atividades dispensadas de alvarás ou licenças mais que dobra em Rondonópolis
O novo decreto municipal, publicado nesta semana pelo prefeito Cláudio Ferreira, que regulamentou a classificação de risco das atividades econômicas...
Férias Sem Fome encerra primeira edição com mais de 100 crianças atendidas em Primavera do Leste
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio das Secretarias Municipais de Educação e de Assistência Social, encerrou nesta sexta-feira...
Prefeitura de Sinop reúne instituições para construir Plano Decenal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
A Prefeitura de Sinop, por meio da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres e da Secretaria de Assistência Social,...
Prefeitura de Sinop reforça campanha para uso de transporte regular via aplicativos oficiais e táxis credenciados
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Segurança e Trânsito, reforça a campanha de conscientização para que a...
Prefeitura de Sinop leva vacinação itinerante ao Shopping Sinop neste sábado (18) e domingo (19)
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Saúde – setor de imunização, realiza neste final de semana mais...
Prefeita reforça importância do pagamento do IPTU: “Volta como investimento ao cidadão”
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, reforçou a importância do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)...
Prefeita conhece nova unidade do Sesc e Senac que amplia acesso a saúde, qualificação e lazer em Várzea Grande
Atendendo cerca de 3 mil pessoas diariamente, das 8h às 19h, a nova unidade integrada do Sesc e Senac de...
Prefeita Flávia Moretti e deputado Juca do Guaraná anunciam reforma e ampliação de unidade de saúde no Água Vermelha
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), e o deputado estadual Juca do Guaraná Filho (PSDB) visitaram, nesta quinta-feira...
-
POLÍCIA6 dias agoPolícia Civil deflagra operação para apurar homicídio de jovem em Poxoréu
-
CIDADES4 dias agoPrimavera do Leste fortalece parceria com o Parque Tecnológico de Mato Grosso para impulsionar inovação e novos investimentos
-
POLÍCIA5 dias agoPM prende homem que agrediu mulher e matou cachorro de estimação da vítima em Cuiabá
-
MATO GROSSO5 dias ago
Rodoviários do Rio participam de audiência de conciliação
-
CIDADES4 dias agoJulho Amarelo reforça prevenção, diagnóstico precoce e tratamento das hepatites virais em Diamantino
-
POLÍCIA5 dias ago
Polícia Civil prende investigado por vender imagens de crianças em cenas de estupro
-
FIQUEI SABENDO6 dias agoCaracterísticas raras atraem turistas para Poços de Caldas
-
FIQUEI SABENDO5 dias agoAcessibilidade na CASACOR SP garante experiência para PCDs