GERAL
Jayme Campos defende fortalecimento dos municípios
O senador Jayme Campos defendeu, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o fortalecimento dos municípios e a ampliação de medidas de apoio financeiro às prefeituras. Ao destacar a da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada de segunda (18) a esta quinta (21), o parlamentar afirmou que os governos municipais enfrentam aumento de despesas e dificuldades para manter serviços públicos essenciais. Segundo ele, os municípios assumem responsabilidades crescentes sem que os recursos acompanhem as demandas.
— Defender o municipalismo é defender uma gestão pública mais eficiente, mais humana e mais próxima das necessidades do cidadão. Fortalecer os municípios é fortalecer o pacto federativo, é fortalecer a democracia, mas, acima de tudo, é fortalecer o Brasil — declarou.
O senador também defendeu a atualização dos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), regularização fundiária, melhorias habitacionais e atualização monetária de recursos federais destinados a programas executados em parceria com as prefeituras. Segundo ele, a defasagem nos repasses compromete a execução de políticas públicas. O parlamentar ainda criticou a falta de repasses do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) aos municípios mato-grossenses nos últimos meses.
— Muitos municípios daquele estado precisam desse repasse. E eu não sei por que motivo, por que razão, o governo do estado está deixando de transferir o recurso do Fethab, que é um fundo de que, com certeza, muitos municípios dependem para manutenção e, sobretudo, para fazer alguns serviços essenciais nas ruas e avenidas, como também nas estradas rurais de Mato Grosso.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
-
ECONOMIA5 dias agoYYForce Define Prioridades Operacionais para a Força de Trabalho de IA, Robótica e Gestão de Instalações
-
ECONOMIA5 dias agoEBITDA recorrente da Aegea cresce 32,5% até setembro
-
CIDADES5 dias agoIva Viana assumirá Prefeitura de Primavera do Leste e será a primeira mulher a comandar o município
-
MATO GROSSO6 dias agoLei cria certificação para municípios que adotam práticas de mineração sustentável em MT
-
FIQUEI SABENDO5 dias agoPeirot ultrapassa 100 hectares de cacau e mira 1.000 hectares no Brasil
-
FIQUEI SABENDO5 dias agoEAACI Pede a Inclusão de Alergias e Saúde Respiratória na Ação Climática na COP31
-
FIQUEI SABENDO2 dias agoThe Just One Project Conquista Prêmio F1® Allwyn Global Community Award em Las Vegas e Amplia Acesso a Itens Alimentícios a Preços Acessíveis no Sul de Nevada
-
Rondonópolis5 dias agoAna Paula Lucena assume a Secretaria de Saúde com foco na eficiência da gestão




