Expediente presencial está suspenso na sede do TJ nesta segunda-feira; prazos processuais suspensos

O expediente presencial na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi suspenso a partir das 13h desta segunda-feira (06), em razão da falta de abastecimento de água nas dependências do prédio. A medida também inclui a suspensão dos prazos processuais e regimentais no mesmo período.

A decisão considera um vazamento na rede de abastecimento localizada nas proximidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), que está sendo reparado emergencialmente pela concessionária responsável. Apesar das ações imediatas adotadas, como o uso de caminhões-pipa, o volume de água disponibilizado não foi suficiente para atender à demanda da unidade até o fim do expediente.

A suspensão foi definida como necessária para preservar condições mínimas de salubridade, higiene e segurança para magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as), advogados(as) e demais usuários(as) que circulam pela sede do TJMT.

📍 Abrangência da medida

A suspensão se aplica exclusivamente ao âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), não afetando outras unidades ou órgãos do Poder Judiciário estadual.

Acesse a Portaria TJMT/PRES nº 509/2026, assinada pelo presidentedo TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, que já está em vigor e disciplina a medida adotada nesta data.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT