MinC recebe mais de 22,5 propostas culturais da Lei Rouanet

Nada menos do que 22.522 propostas culturais foram submetidas desde o início do ano a Lei de Incentivo à Cultura, também chamada de Lei Rouanet. O número é o maior já registrado pelo Ministério da Cultura, que já havia alcançado números inéditos em 2024, com 19.129 propostas e a captação de R$ 1,31 bilhão.

Por falar em valores, a quantia também foi superada este ano. De janeiro a outubro de 2025, os projetos da Lei Rouanet captaram mais de R$ 1,59 bilhão – um montante 20,6% maior.

Até a última atualização, foram aprovadas 8.937 propostas pelo Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura). Ao todo, 4.582 projetos viabilizados este ano pela Lei Rouanet e em execução no país.

A Lei de Incentivo foi criada em 1991 com o propósito de captar e canalizar recursos para o setor cultural. Os projetos que cumprem os critérios da legislação recebem autorização para captar recursos junto aos patrocinadores, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas. Por sua vez, estes patrocinadores têm direito à isenção de impostos equivalentes aos valores arrecadados.

Após o processo, o Ministério da Cultura acompanha os projetos em execução, podendo usar medidas preventivas e corretivas de acordo, caso necessário, para garantir a eficiência no uso dos recursos públicos destinados à promoção cultural.

*Com supervisão de Vitória Elizabeth