A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (14). No momento, os parlamentares analisam o Projeto de Lei 2391/26, que regulamenta a aposentadoria compulsória...
Plenário aprova urgência para quatro propostas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que...
O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, apresentou nesta quarta-feira (15) à Câmara Municipal de Cuiabá os detalhes do empréstimo proposto pela Prefeitura, destacando a economia...
O relator de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que reduzem a carga horária de trabalho no Brasil apresentou parecer favorável nesta quarta-feira (15) na...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, apesar das divergências entre os Poderes Executivo e Legislativo, houve muito mais convergência em propostas...
A Câmara dos Deputados iniciou a sessão de votações desta quinta-feira (9). Na pauta está a Medida Provisória 1323/25, que altera o seguro-defeso, benefício pago em...
O prazo para envio de propostas de enunciados ao 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual já está aberto e segue até a próxima...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (11), cinco projetos de lei de autoria do deputado Valmir Moretto (Republicanos)....
O Superior Tribunal de Justiça promoverá, de 15 a 17 de junho, em Brasília, o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, com o...
