PF combate fraudes de mais de R$ 5,6 milhões no Programa Farmácia Popular no Espírito Santo

Vila Velha/ES. A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (6/8), a fase ostensiva da Operação Revenant para combate a fraudes praticadas no âmbito do Programa Farmácia Popular, do Governo Federal. A ação ocorreu nos endereços residenciais de sócios de farmácias investigadas.

O Farmácia Popular tem por objetivo complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde, por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada. As investigações policiais indicam que algumas farmácias na Grande Vitória estariam recebendo irregularmente recursos financeiros do Programa, por meio da venda simulada de medicamentos subsidiados pelo Governo Federal que, na prática, nunca chegaram a ser fornecidos ao beneficiário declarado. 

As farmácias envolvidas na fraude utilizavam nomes de pessoas aleatórias, algumas mortas ou moradoras de outro Estado, para preencher receituários médicos, igualmente falsificados, com objetivo de fazer uma prestação de contas fictícia ao Ministério da Saúde para receber os valores referentes aos medicamentos que não eram entregues.

As fraudes, segundo estimativas iniciais, teriam causado prejuízo superior a R$ 5,6 milhões aos cofres públicos. A Justiça Federal determinou o bloqueio deste valor na conta dos envolvidos.

Durante as ações de busca e apreensão, os policiais federais apreenderam nos endereços das farmácias muitos blocos de receituários e carimbos médicos falsificados, o que comprova a fraude investigada. Os suspeitos poderão ser responsabilizados pelos crimes de associação criminosa, estelionato contra a União, falsificação de documentos particulares, falsidade ideológica e uso de documento falso.

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Fonte: Polícia Federal