CPI dos Débitos Fiscais realiza primeira reunião na Câmara de Cuiabá

Por Vinicius Ferreira | SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

A Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta segunda-feira (25), a primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Débitos Fiscais.&nbsp Os membros da CPI, instalada para investigar o não repasse de contribuições de servidores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Cuiabá-Prev durante a gestão anterior, definiram como relatora a vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade) e aprovaram as primeiras oitivas que o grupo vai conduzir.

O presidente da CPI, vereador Dilemário Alencar (União Brasil), destacou que a investigação será conduzida em fases. “A etapa&nbsp inicial foi a solicitação de documentações que servirão de referência para as oitivas. Agora, avançamos para a fase de escuta das autoridades responsáveis”, explicou.

A primeira oitiva será realizada no dia 4 de setembro, às 14h, com o secretário municipal de Finanças, Marcelo Bussiki, que deverá apresentar informações detalhadas sobre os débitos.

“Queremos saber quanto foi descontado dos salários dos servidores e não repassado ao INSS e também ao Cuiabá-Prev. Existem informações de que o passivo pode chegar a R$ 400 milhões, mas precisamos confirmar esses números”, completou Alencar. Após a primeira rodada de oitivas, a comissão poderá convocar servidores, ex-secretários municipais e até mesmo o ex-prefeito Emanuel Pinheiro.

Também serão convocados para depor o presidente da Empresa Cuiabana de Saúde, Israel Paniago, para esclarecer a situação dos servidores do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e do Hospital São Benedito. O presidente da Limpurb, Felipe Wellaton, para detalhar o montante de dívidas da autarquia. Por último, o secretário-adjunto de Previdência do Cuiabá-Prev, Fernando Jorge Mendes de Oliveira para apresentar dados sobre a dívida deixada ao regime próprio dos servidores.

“A atual gestão recebeu um passivo previdenciário muito alto. Queremos saber o valor real da dívida, quanto disso já foi negociado e qual será o impacto para os cofres públicos com juros e correções”, finalizou o vereador.

O primeiro-suplente Alex Rodrigues (PV) também compõe o grupo, ocupando a vaga do vereador licenciado Ilde Taques (PSB).

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT