POLÍTICA

Proposta permite propaganda eleitoral em duas línguas – Notícias

Published

1 ano ago

1 de julho de 2025

Da Redação

01/07/2025 – 14:45

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Deputada Tabata Amaral, autora do projeto de lei

O Projeto de Lei 4581/23 autoriza a realização de propaganda eleitoral em duas línguas, desde que uma delas seja o português. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código Eleitoral.

“Esta proposta surge como uma maneira de promover a inclusão democrática de populações indígenas e imigrantes que não dominam o idioma português”, disse a autora da proposta, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), ao defender a mudança.

Segundo a deputada, o Censo mostra que mais de 100 mil indígenas no Brasil não falam o português. “Indígenas e imigrantes que não se comunicam em português ficam à margem do processo político devido à barreira linguística”, comentou.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, depois, seguirá para o Plenário. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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