Deputado pede audiências com CVM sobre soberania econômica

O deputado federal Filipe Barros (PL-PR) protocolou 2 requerimentos na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, a qual preside, pedindo a realização de audiências públicas com o presidente da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), João Pedro Barroso do Nascimento. 

Os documentos foram apresentados nesta 2ª feira (23.jun.2025) e têm como objetivo debater a desistência de empresas de ter ações listadas na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo) e os riscos à soberania econômica decorrentes da atual estrutura regulatória do mercado de capitais. Eis as íntegras (PDF – 164 KB) e (PDF – 175 KB).

O presidente da comissão diz estar preocupado com o que descreve como redução das atividades da B3 e saída de empresas do ambiente acionário. O documento cita o caso do Banco Santander, que recentemente considerou não manter capital aberto no Brasil, sinalizando uma tendência.

O 1º requerimento foca na análise dos impactos da atual estrutura regulatória do mercado de capitais sobre a soberania econômica brasileira. O 2º trata dos riscos de volatilidade e integridade do mercado financeiro frente à instabilidade geopolítica internacional, com foco nas tensões no Oriente Médio.

As audiências ainda não têm data definida. A partir delas, a comissão planeja avaliar a eventual necessidade de formulação de propostas legislativas relacionadas aos temas. O objetivo é entender os mecanismos que a CVM adota para monitorar volatilidades anormais e evitar abusos de mercado.

“A presença do presidente da CVM contribuirá para o aprofundamento do debate sobre a resiliência dos mercados brasileiros em ambientes de instabilidade geoeconômica, e permitirá a esta comissão avaliar propostas legislativas e institucionais voltadas à proteção da soberania econômica nacional”, afirma Barros.