CRO diz que só tomará medidas contra dentista após conclusão do caso na Justiça

O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT) afirmou, nesta quarta-feira (11), que só adotará medidas contra o dentista responsável pelo procedimento odontológico que vitimou o ganhador da Mega-Sena Antônio Lopes de Siqueira, de 73 anos, após a conclusão do caso na Justiça.

Conforme já publicado pelo , o dentista, que não teve o nome revelado, foi indiciado pela Polícia Civil por homicídio culposo, pela inobservância técnica de profissão, arte ou ofício em face da vítima. Em nota, o conselho diz que situações como essa exigem apuração especializada, respeitando o devido processo legal. O CRO também afirmou que o caso ainda está sob análise do Ministério Público.

“Como órgão de fiscalização e proteção da sociedade, o CRO-MT reforça que atua com responsabilidade e imparcialidade, acompanhando os desdobramentos do caso com rigor técnico e jurídico. Ressaltamos que situações como essa exigem apuração especializada, respeitando o devido processo legal e os direitos de todas as partes envolvidas”, diz trecho da nota.

“O Conselho destaca que acompanha o caso com responsabilidade institucional, pautado pela legalidade, pela ética e pela imparcialidade. Caso seja necessário, adotará as providências ético-disciplinares cabíveis, conforme determina a legislação e o Código de Ética Odontológica, sempre respeitando o direito de defesa e a dignidade do profissional envolvido”, continua.

Conforme apurado na investigação da Polícia Civil, o procedimento foi realizado sem monitoramento adequado de sinais vitais, como uso contínuo de oxímetro e monitor cardíaco; a anamnese foi insuficiente, baseada em simples marcações em formulário padrão; e não houve a presença de estrutura de emergência mínima, como desfibrilador ou suporte avançado de vida.

Além disso, também foi apurado pela investigação que durante o procedimento foi utilizada alta dosagem de anestésico (articaína com epinefrina), sem considerar a condição de saúde do paciente, que era cardíaco, bem como sem respaldo de avaliação cardiológica por profissional habilitado.

Conforme as declarações presentes nos autos, foi constatado ainda que a reação adversa do paciente não foi manejada com eficácia e o tempo de resposta da equipe foi inadequado. Após o procedimento, a equipe liberou o paciente com acompanhamento clínico precário, tendo os primeiros sinais de agravamento ocorridos ainda na recepção da clínica, sem suporte técnico adequado.

Conforme o delegado Edison Pick, que conduziu o inquérito policial, tais condutas demonstram, em tese, a violação do dever de cuidado objetivo e a inobservância de normas técnicas elementares no exercício da odontologia, contribuindo de forma direta para o óbito da vítima.

Diante disso, o trabalho investigativo foi encerrado com o indiciamento do dentista pelo crime de homicídio culposo, previsto no art.121, §3°; com aplicação da causa de aumento prevista no §4º do Código Penal, visto que o crime resulta de inobservância técnica de profissão, arte ou ofício em face da vítima, Antônio Lopes de Siqueira.

Prêmio da Mega

Antônio Lopes acertou sozinho os seis números da Mega-Sena sorteados na noite de 08 de novembro de 2024, faturando o prêmio de R$ 201,9 milhões. A aposta havia sido realizada na Lotérica Ipiranga, em Cuiabá, pelo sorteio do concurso 2795.