TCE solicita levantamento para o Estado sobre educação inclusiva nas escolas de Mato Grosso

O Tribunal de Contas de Mato Grosso informou que ampliou o levantamento sobre a oferta da educação inclusiva à rede estadual de ensino e solicitou que a secretaria estadual de Educação apresente informações sobre o número de alunos por tipo de deficiência e Atendimento Educacional Especializado (AEE), dentre outras. O questionário, elaborado pela Comissão Permanente e Educação e Cultura em parceria com outras instituições do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe), foi encaminhado no último dia 15 e estabelece prazo de 60 dias para que o governo consolide um diagnóstico por município, sobre o tema.

Em abril, o mesmo questionário já havia sido enviado a todas as prefeituras de Mato Grosso. De acordo com o presidente da Copec, conselheiro Antonio Joaquim, o objetivo é obter uma visão abrangente da realidade das redes públicas de ensino quanto à inclusão de estudantes com deficiência, transtornos e altas habilidades.

“O levantamento vai subsidiar o aprimoramento de políticas públicas, fortalecer a atuação das gestões locais e contribuir para a garantia e para o fortalecimento de uma educação inclusiva e de qualidade. Dessa forma, poderemos assegurar o direito à educação de forma equitativa e eficiente”, explicou o conselheiro.

O questionário inclui temas como matrícula, plano de atendimento individualizado, profissionais de apoio, diálogo com as famílias e formação continuada dos professores, busca ativa desses alunos e protocolos de atendimento e articulação com outras áreas como saúde e assistência social.

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