TCE recomenda que rede pública inclua conteúdos sobre Mato Grosso na grade curricular

O Tribunal de Contas de Mato Grosso recomendou que o governo do Estado e as prefeituras garantam a inclusão efetiva das disciplinas de História, Geografia e Literatura mato-grossense no currículo da rede pública de ensino, conforme previsto em lei. A orientação consta em nota recomendatória da comissão permanente de Educação e Cultura, homologada na sessão ordinária de ontem.

Sob relatoria do conselheiro Antonio Joaquim, presidente da comissão, o documento também prevê o uso de material didático de autoria regional como forma de valorizar a cultura local. “Valorizar o ensino de conteúdos regionais é garantir que nossas crianças e adolescentes conheçam as raízes, os territórios, os autores e os acontecimentos que formaram Mato Grosso”, afirmou.

O conselheiro também destacou a importância do reconhecimento e fortalecimento da identidade cultural. “Uma educação de qualidade precisa estar conectada ao território. Nossos estudantes, para compreenderem o Brasil e o mundo, devem antes conhecer suas raízes, sua cultura, suas narrativas. Valorizar a produção literária mato-grossense e promover o acesso a ela é reforçar o pertencimento, o senso crítico e a cidadania.”

Conforme Antonio Joaquim, a implementação do conteúdo regional ainda é falha nos municípios, apesar da existência de legislações estaduais sobre o tema, como lei de 1983, que tornou obrigatório o ensino de Literatura mato-grossense, e outras normas que estenderam a exigência às disciplinas de História e Geografia.

Neste contexto, a nota recomendatória também considerou o programa estadual de incentivo à leitura de autores mato-grossenses, criado em lei de 2021.

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