Chefe de gabinete de vereadora em Cuiab alvo da PC por desvios na Metamat

 

Dentre os alvos da Operação Poço Sem Fundo, deflagrada pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) para desmantelar um esquema de fraudes em contratos da Companhia Mato-Grossense de Mineração (Metamat) para perfuração de poços artesianos, está um servidor comissionado da Câmara Municipal de Cuiabá. Trata-se de Rafael Francisco Pinto, atual chefe de gabinete da vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade), com salário de R$ 12 mil.

Rafael é ex-servidor da Metamat e figura no rol dos 24 alvos da operação. Ele foi submetido a medidas cautelares diversas à prisão, como determinação de auditoria pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), suspensão de pagamentos às empresas ilegalmente beneficiadas, proibição de contratar com o poder público e impedimento de nomeação ou contratação dos investigados no poder público estadual.

Conforme a Polícia Civil, o esquema de fraudes envolveu a perfuração de poços artesianos entre 2020 e 2023 e foi denunciado pelo próprio Governo do Estado. As auditorias realizadas pela Controladoria Geral do Estado (CGE) apontaram várias falhas nas obras, nos contratos, pagamentos indevidos e descumprimento das condições contratuais que causaram um prejuízo de pelo menos R$ 22 milhões aos cofres públicos.

Os mandados foram cumpridos em Cuiabá, Várzea Grande e Tangará da Serra, com 30 mandados de busca e apreensão, além do sequestro de 49 imóveis e 79 bens móveis. Também foram feitos bloqueios nas contas bancárias dos investigados e das empresas envolvidas.

Os alvos foram afastados dos cargos públicos e foram impostas medidas cautelares, como a proibição de contato entre os investigados e o acesso aos prédios e dependências da Metamat. Os passaportes dos investigados também foram recolhidos.

Antes de ser chefe de gabinete da vereadora Baixinha Giraldelli, Rafael Pinto ocupou cargo comissionado como chefe de gabinete da presidência, com salário de R$ 12 mil, a partir de 13 de janeiro deste ano. Ele foi exonerado pela presidente Paula Kalil (PL) em 6 de março deste ano e no mesmo dia passou a ser o chefe de gabinete de Baixinha. Os atos de exoneração e nomeação foram basicamente para trocar a lotação do servidor que não passou um dia sequer longe da Câmara de Cuiabá.

O portal transparência da Câmara mostra que em legislatura anterior ele também ocupou cargo comissionado na Casa. Em 2017, Rafael foi exonerado de um cargo com salário de R$ 3 mil. À ocasião, ele estava lotado no gabinete do então vereador Vinicyus Hugueney (PP) que tentou um novo mandato no pleito de 2024, mas foi derrotado nas urnas.