Esquerda articula com chefe da CCJ para evitar Glauber cassado

Líderes da esquerda na Câmara dos Deputados articulam reunião com o presidente da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), Paulo Azi (União Brasil-BA), para evitar a perda do mandato do deputado Glauber Braga (Psol-RJ). O Conselho de Ética da Casa Baixa aprovou o pedido de cassação por 13 votos a 5 em 9 de abril. Desde então, Glauber faz greve de fome e permanece no Plenário 5 da Casa Baixa, em protesto contra a cassação.

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), tem atuado diretamente nas conversas para reverter a decisão. Ele, junto a outros congressistas apoiadores de Glauber, se reunirá com Azi na 3ª feira (22.abr.2025) para discutir a defesa que será apresentada à CCJ. 

Nesta 4ª feira (16.abr), Lindbergh se encontrou com a deputada Sâmia Bonfim (Psol-SP), casada com Glauber, para tratar de estratégias na CCJ para reversão do processo enfrentado por seu marido. 

O recurso que será apresentado ainda está em elaboração, com ajuda de uma força-tarefa de advogados. A decisão é de apresentar os argumentos no recurso interno, que deverá ser entregue à CCJ até 3ª feira (22.abr). Sâmia afirma que o partido vai usar o “prazo máximo”.

Se a CCJ aprovar a resposta de Braga, o caso volta ao Conselho de Ética. Se o recurso for recusado, ele segue para o plenário e o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) definirá como a apreciação será feita. 

Caso vá a plenário, o processo precisa de ao menos 257 votos favoráveis para confirmar a cassação.

Um grupo de 24 advogados composto por nomes como o de Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, divulgou uma nota na 3ª feira (15.abr) afirmando que Glauber Braga está sendo vítima de um processo de viés político. 

Eles afirmam que a determinação de perda de mandato “pode configurar uma punição com viés político ou simbólico excessivo”. 

O coletivo compara a decisão do conselho com casos anteriores que também envolveram agressão física ou comportamentos considerados incompatíveis com o decoro parlamentar e cita que em nenhum deles houve cassação.  

Braga responde a um processo por agredir, em abril de 2024, o youtuber Gabriel Costenaro, um integrante do MBL (Movimento Brasil Livre). Na ocasião, o deputado disse que havia sido provocado e, por isso, se sentiu intimidado pelo ativista.

Gabriel, por sua vez, afirmou que foi abordado por Braga enquanto almoçava e, então, expulso aos pontapés da Câmara dos Deputados.

Depois do episódio, o Novo enviou à Mesa da Câmara o pedido de cassação do mandato do carioca, que foi encaminhado por Lira ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

O congressista declarou repetidas vezes que o parecer a favor de sua cassação, do relator Paulo Magalhães (PSD-BA), é resultado de uma negociação com Lira, que o psolista acusa de persegui-lo.

Braga e seu partido foram responsáveis por iniciar a ação judicial que fez o STF (Supremo Tribunal Federal) travar a destinação de emendas, em 2024. Na oportunidade, o congressista disse que Lira “sequestra” o Orçamento com a execução de emendas parlamentares.