Em votação “relâmpago” vereadores aprovam aumento de 28% na verba indenizatória em MT

Em uma votação que durou 35 segundos, os vereadores de Cáceres aprovaram, na sessão ordinária desta segunda-feira (31), um aumento de 28,33% na verba indenizatória destinada a cada parlamentar. Com a mudança, o valor da chamada “verba de gabinete” passará dos atuais R$ 7,85 mil para mais de R$ 10 mil mensais por vereador. O presidente da Câmara terá uma verba de R$ 15,1 mil.

A aprovação ocorreu no mesmo dia em que foi votado o reajuste geral anual (RGA) parcelado de 4,77% para os servidores municipais. O projeto de lei que trata da verba indenizatória foi apresentado pela Mesa Diretora da Câmara.

Atualmente, cada vereador recebe um subsídio mensal de R$ 13,9 mil. Com o novo valor da verba indenizatória, o custo total para os cofres públicos será de aproximadamente R$ 23,9 mil por parlamentar a cada mês. O último aumento da verba indenizatória ocorreu em 2023, quando o valor subiu de R$ 6,9 mil para R$ 7,8 mil.

A verba indenizatória é destinada a cobrir despesas relacionadas ao exercício do mandato, como transporte, capacitação e divulgação das atividades parlamentares. No entanto, não há exigência de comprovação dos gastos para seu recebimento.

Diante dos questionamentos sobre o reajuste, o presidente da Câmara, vereador Flávio Negação (MDB), divulgou uma nota afirmando que a medida segue parâmetros legais e decisões judiciais. Segundo ele, a verba indenizatória representa 72,43% do subsídio dos vereadores, estando abaixo do limite de 75% estabelecido em acordos firmados em outros municípios. Ele também destacou que os recursos são fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e não configuram um acréscimo salarial.