Deputados pedem que Bolsonaro use tornozeleira eletrônica

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e o deputado Rogério Correia (PT-MG) pediram nesta 5ª feira (6.mar.2025) à PGR (Procuradoria Geral da República) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja monitorado por tornozeleira eletrônica. Eis a íntegra do requerimento (420 KB – PDF).

Os deputados solicitam ainda que Bolsonaro seja proibido de se aproximar de embaixadas brasileiras e de sair de Brasília “sem autorização judicial” por risco de “fuga”.

Em 18 de fevereiro, a PGR denunciou o ex-presidente e outras 36 pessoas acusadas pela PF (Polícia Federal) de tentar dar um golpe de Estado em 2022, depois dos resultados das eleições, vencidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Se a PGR aceitar a solicitação, o pedido seguirá para aval do STF (Supremo Tribunal Federal).

“Considerando a gravidade das práticas delituosas imputadas ao denunciado e a possibilidade de não aplicação da lei penal em virtude de fuga do ex-presidente, imperiosa é a imposição das medidas cautelares previstas no artigo 319, do Código de Processo Penal, notadamente a proibição de se ausentar de Brasília sem autorização judicial, proibição de se aproximar de Embaixadas estrangeiras instaladas no território nacional, bem como o seu monitoramento eletrônico”, declaram os deputados

Os petistas usam como exemplo a estada de Bolsonaro na Embaixada da Hungria em Brasília depois de ter seu passaporte retido pela PF no início de 2024. O jornal New York Times mostrou que Bolsonaro chegou ao local, a cerca de 5 km da Praça dos Três Poderes, às 21h37 de 12 de fevereiro, no meio do Carnaval. Foi embora às 16h15 do dia 14.

“Existem elementos que indiquem que o ex-presidente pode, ainda, pretender a obtenção de asilo diplomático para evadir-se do país e, consequentemente, prejudicar a investigação criminal em andamento”, declararam os congressistas.