Consórcio comunica rescisão de contrato, mas concluirá obra do BRT na Av. do CPA

O Consórcio BRT informou nesse sábado (08) a rescisão do contrato com o Governo do Estado para a implantação do modal em Cuiabá e Várzea Grande. Conforme nota, a empresa firmou o acordo de terminar a obra já iniciada na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, a Avenida do CPA. O trecho em obras compreende o início do bairro CPA até as proximidades da sede do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) e encontra-se “rasgado” ao meio, com pistas reduzidas que comprometem a fluidez no trânsito e aumentam o risco de acidentes.

Segundo o consórcio, a rescisão do contrato, embora amigável, foi motivada por uma série de dificuldades impostas às duas partes pelo atual modelo de contratação. A empresa ponderou, no entanto, que os obstáculos poderão ser superados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) em um novo formato de contratação.

“O Consórcio BRT agradece a compreensão da população mato-grossense nestes dois anos. Faremos o melhor para dar celeridade à conclusão dos trechos que ficaram sob nossa responsabilidade”, diz trecho da nota.

A obra do BRT foi orçada inicialmente em R$ 463 milhões e apenas 18% do projeto foi executado. Uma das soluções discutidas para conclusão do projeto em seu trecho mais crítico – nas avenidas Tenente-coronel Duarte (Prainha) e XV de Novembro, em razão do canal da Prainha – é o “fatiamento” de licitações entre outras 3 empresas, de forma emergencial, para que as obras possam ser concluídas.

MP se movimenta 

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) comunicou que possui um procedimento administrativo em tramitação para acompanhar o andamento das obras do BRT na Capital. O procedimento é acompanhado pela 12ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, no Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa. 

Atualmente, o MP está analisando documentos enviados pelas partes para que novas requisições possam ser feitas posteriormente. 

Leia, abaixo, o comunicado do Consórcio BRT.

“Consórcio BRT – 08/03/2025

O Consórcio Construtor BRT Cuiabá comunica que chegou a um consenso sobre o futuro das obras do BRT entre Várzea Grande e Cuiabá. Após um amplo diálogo técnico e profissional com a SINFRA, foi decidido pelo acordo de rescisão amigável do contrato.

A decisão foi motivada por uma série de dificuldades enfrentadas pelas partes, que não puderam ser superadas pelas limitações do contrato celebrado, mas que poderão ser atendidas pela SINFRA em um novo formato de contratação.

Assim, o encerramento da relação contratual foi a melhor solução, com o compromisso de concluir as obras no trecho entre a entrada do bairro CPA, até próximo ao CREA, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Avenida do CPA).

O Consórcio BRT agradece a compreensão da população mato-grossense nestes dois anos. Faremos o melhor para dar celeridade à conclusão dos trechos que ficaram sob nossa responsabilidade.”