São Paulo realiza regularização fundiária no Vale do Ribeira

Cerca de 50 famílias foram beneficiadas com títulos de propriedade em territórios quilombolas localizados em Eldorado e Iporanga, na região do Vale do Ribeira. O governador Tarcísio de Freitas realizou a entrega nesta quinta-feira (20), no Palácio dos Bandeirantes. A ação faz parte do programa Nosso Agro Tem Força.

Com os documentos, os agricultores garantem direitos como acesso a políticas estaduais de incentivo à produção agrícola. Os títulos foram entregues às associações dos remanescentes das comunidades Pedro Cubas de Cima (Eldorado) e Praia Grande (Iporanga).

De acordo com o governo paulista, com as entregas, cerca de 3,5 mil hectares de terras estão regularizadas no estado de São Paulo, que passa a ter 11 comunidades quilombolas estabelecidas. Atualmente, há 36 territórios quilombolas reconhecidos em terras públicas estaduais.

Comunidades quilombolas

A região do Vale do Ribeira concentra o maior número de comunidades reconhecidas. São 29 nos municípios de Eldorado, Iporanga, Jacupiranga, Itaóca, Cananeia, Iguape, Registro, Miracatu e Barra do Turvo. As demais ficam nos municípios de Salto de Pirapora, Itapeva, Ubatuba, Capivari e Itatiba.

Incentivo

O governo do estado renovou até 31 de dezembro de 2026 os incentivos fiscais do ICMS para 17 cadeias produtivas do agronegócio: mudas e plantas ornamentais, borracha natural, trigo, ovos, aves, pecuária de corte, hortifrutigranjeiros, algodão, amendoim, laranja, gado PO, arroz, feijão, carne suína, viticultura e etanol.

“A prorrogação dos benefícios fiscais do ICMS assegura estabilidade, previsibilidade e melhores condições de competitividade para produtores e indústrias dos seguintes setores”, destacou o secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Guilherme Piai.

Nosso Agro Tem Força

O pacote de medidas tem investimentos de R$ 161,2 milhões destinados a dois programas. São R$ 145 milhões para o novo programa de agrologística, que vai recuperar cerca de 1.000 quilômetros de estradas, substituir pontes e construir silos, entre outras ações. Já o Patrulha Rural firmou convênios com 51 municípios para realizar a compra de maquinários agrícolas em benefício de pequenos agricultores.