Fora da Mesa, Botelho luta para presidir CCJ na Assembleia

 

A deputada Janaina Riva (MDB) manifestou seu apoio à indicação do ex-presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), Eduardo Botelho (UB), para assumir a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Por outro lado, o atual vice-presidente da comissão, deputado Diego Guimarães (Republicanos), também demonstra interesse em presidi-la.

Segundo Janaina, a prioridade será dada aos deputados que não ocupam cargos na Mesa Diretora ou lideranças de partido ou bloco. “Nós estamos priorizando primeiro os deputados que não são líderes de partido ou de bloco, além dos que não têm cargo na Mesa Diretora. Um exemplo é de que seja o presidente da CCJR, o deputado Eduardo Botelho. É uma previsão porque a eleição de fato ainda não ocorreu, é a comissão mais importante da Casa”, disse nesta quarta-feira (05). 

A possível indicação de Botelho é vista como uma forma de reconhecimento ou prêmio de consolação, após sua derrota na eleição para a prefeitura de Cuiabá e por não ter sido contemplado com uma carga na nova Mesa Diretora para o próximo biênio. Riva também criticou a postura de alguns parlamentares em relação à composição das comissões e que depois somem, não cumprindo com responsabilidades.

“Também tem muita briga para formar comissão e depois ninguém quer participar, então esses deputados que assumiram compromisso e não o fizeram não teriam prioridade também. Queremos dar mais dinamismo a isso”. 

 

Por outro lado, o atual vice-presidente da CCJR, deputado Diego Guimarães (Republicanos), também demonstra interesse em presidi-la. Em entrevista recente, ele exaltou sua experiência e formação jurídica como qualificações para o cargo.  

“Logicamente a gente vai dialogar isso com os deputados, a gente sabe que a responsabilidade é a CCJ. Então, preparo técnico eu tenho, sou formado em Direito na Universidade Federal de Mato Grosso, mestre em Direito, então acredito que eu posso colaborar mais nessa comissão. Eu me sinto muito confortável. A gente tem todos os requisitos.”

Em 2024, a disputa pela presidência da CCJR foi marcada por debates internos. Na ocasião, o deputado Júlio Campos (UB) foi eleito presidente após negociações que incluíram a desistência do deputado Dr. Eugênio (PSB)  em favor de Diego Guimarães para a vice-presidência.

A comissão é responsável por analisar a constitucionalidade e legalidade de todas as matérias que tramitam no Legislativo e por aprovar a redação final de projetos aprovados pelo plenário, no caso de alterações no texto original da proposta.