A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4590/25, que isenta de impostos de importação o líquido usado para conservar córneas...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 4894/25, do deputado Defensor Stélio Dener (União-RR), que cria o Regime Especial para...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui benefícios fiscais para catadores de materiais recicláveis que...
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede isenção de tributos federais (IPI, PIS/Pasep e Cofins) na importação e aquisição de cavalos,...
Deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram nesta segunda-feira (22), em Redação Final, o Projeto de Lei 1576/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita...
Quem estiver com pendências pode regularizar a situação junto ao Fisco Municipal com descontos de até 99% sobre juros e multas A Prefeitura de Várzea Grande...
A medida provisória publicada na 4ª feira (11.jun.2025) pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumenta as cobranças de categorias de investimentos e operações....
O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta 5ª feira (12.jun.2025) que o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) será o relator da...
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta 4ª feira (11.jun.2025) a MP (medida provisória) que aumenta impostos para compensar o novo...
O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), criticou nesta 2ª feira (9.jun.2025) a medida apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como alternativa ao aumento...