Deputado propõe criação da “CPI das Quentinhas”

O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) propôs nesta 5ª feira (13.fev.2025) a criação da “CPI das Quentinhas”. A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) teria por objetivo averiguar eventuais irregularidades de contratos do Programa Cozinha Solidária com ONGs. Eis a íntegra do requerimento ainda não apresentado à Mesa (PDF – 77kB). 

Segundo o jornal O Globo, as organizações responsáveis pela produção e distribuição de refeições não estariam cumprindo suas funções, e os endereços informados ao governo não correspondem aos locais de produção ou entrega das “quentinhas”.  

Por causa das acusações sobre irregularidades em cozinhas solidárias em São Paulo, o Ministério do Desenvolvimento Social acionou a Rede Federal de Fiscalização de Programas Vinculados ao Cadastro Único, que envolve órgãos como a CGU (Controladoria Geral da União), AGU (Advocacia Geral da União) e a PF (Policia Federal). 

Segundo o Coronel Chrisóstomo, 57 deputados já assinaram o requerimento para a instalação da CPI. São necessárias 171 assinaturas para que a comissão passe a trabalhar. A oposição trabalha para reunir o número de suficientes de assinaturas para iniciar a investigação do programa.

O deputado afirma que é preciso fiscalizar e garantir a transparência na aplicação de recursos públicos, especialmente aqueles destinados a programas sociais que devem atender diretamente a população mais vulnerável.

“É preciso investigar essas ONGs que atuam de fachada e fazem farra com o dinheiro público. Cadê as quentinhas invisíveis que não chegaram a quem mais precisa? Para onde foram os R$ 5 milhões enviados às ONGs licitadas pelo governo federal? Não podemos permitir que brinquem com o recurso que pertence ao povo”, declarou. 

O Programa Cozinha Solidária foi lançado pelo governo federal em novembro de 2024, visando fornecer refeições gratuitas para populações em situação de vulnerabilidade social. Para isso, o governo fechou contratos milionários com diversas ONGs, às quais ficou atribuída a responsabilidade pela compra de insumos, preparo das refeições e distribuição dos alimentos.

O Coronel Chrisóstomo busca apoio ao lado de deputados da oposição como Paulo Bilynskyi (PL/SP), que na 3ª feira (11.fev) protestou na tribuna do Plenário contra os relatos de irregularidades no programa Cozinha Solidária.