Transparência Internacional critica falta de informações sobre Janja

A Transparência Internacional Brasil criticou a ausência de informações sobre as atividades da primeira-dama Janja Lula da Silva. A declaração foi feita depois de reportagem do jornal O Globo apontar que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem negado pedidos de informações sobre sua agenda feitos pela coluna do jornal e pela ONG Fiquem Sabendo.

Bruno Brandão, diretor-executivo da Transparência Internacional Brasil, afirmou que Janja exerce função pública, mesmo sem cargo formal.

“O fato disso estar acontecendo sem as formalizações necessárias não pode ser justificativa para desrespeitar o princípio da publicidade da administração pública, a Lei de Acesso à Informação e a lei de conflitos de interesses. Ao contrário, a informalidade agrava a situação”, escreveu no X (ex-Twitter).

A Casa Civil rejeitou os pedidos de acesso às agendas de Janja alegando que, por não ocupar um cargo público oficial, ela não está obrigada a registrar ou divulgar suas atividades. Em resposta à Fiquem Sabendo, que solicitou detalhes da agenda e informações sobre seus assessores, o governo afirmou que a primeira-dama não se enquadra nos dispositivos da lei 8.112 de 1990.

A coluna de Malu Gaspar, do O Globo, também teve negado um pedido semelhante no mês passado e aguarda resposta de um recurso.