Cadastro já é obrigatório e passa a ser exigido no momento da renovação do alvará; início do ano é o período ideal para regularização Com o...
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) interditou, na manhã desta sexta-feira (28), uma farmácia localizada na Avenida Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá, por descumprimento...
O prefeito de Sorriso, Alei Fernandes, assinou, nesta segunda-feira (3), o alvará de licença para a construção de 640 apartamentos que serão financiados, com subsídios, via...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), promoveu, nesta terça-feira (30), uma capacitação voltada aos fiscais da Pasta sobre a...
O mecanismo facilita o início das obras, mas profissionais precisam ficar atentos às regras do Código de Obras do Município O Núcleo de Fiscalização Integrada (NIF)...
Com a nova regulamentação, os escritórios da cidade terão menos burocracia e custos reduzidos a partir de 2026 A prefeita Flávia Moretti (PL), anunciou, após um...
A partir de agora, os proprietários dos estabelecimentos classificados como de alto risco a saúde da população, através da Portaria nº 495/2023/GBSES, deverão solicitar o alvará...
A Prefeitura de Várzea Grande, em oito meses de 2025, superou a arrecadação de alvará de todo ano de 2024. Conforme a Secretaria de Gestão Fazendária,...
A partir desse mês (junho), engenheiros e arquitetos deverão informar a Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, através do Formulário de Geração de Resíduos Sólidos, o...
A 6ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística da Comarca de Rondonópolis obteve pedido de tutela antecipada deferido em...