Agro Brasil + Sustentável: uma ferramenta para o desenvolvimento do setor

Gilberto Gomes da Silva

O agronegócio brasileiro enfrenta desafios constantes para se manter competitivo e sustentável em um mercado global cada vez mais exigente. Nesse contexto, a inovação tecnológica surge como uma aliada fundamental. A ‘Plataforma Agro Brasil + Sustentável’, lançada no final do ano por meio da Portaria MAPA nº 745/2024, representa um avanço importante ao integrar tecnologia e sustentabilidade, buscando impulsionar a rastreabilidade, a competitividade e, principalmente, o desenvolvimento do produtor rural.

A plataforma, criada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), será acessível gratuitamente pelo Gov.br, funcionando como um portal unificado que reunirá dados oficiais e informações do mercado. Isso permitirá que os produtores rurais comprovem, de forma eletrônica e simplificada, a conformidade de suas propriedades com a legislação brasileira, desde questões ambientais até práticas de produção.

A rastreabilidade, um dos pilares da plataforma, irá oferecer muito mais do que o simples acompanhamento da produção. Ela agregará valor ao produto, fortalecendo a confiança dos consumidores e abrindo portas para mercados mais exigentes, que valorizam a transparência e a segurança alimentar. Além disso, a rastreabilidade eficiente facilitará o gerenciamento da propriedade, auxiliando na tomada de decisões e na otimização dos processos produtivos.

A plataforma também facilitará o acesso a crédito e outros incentivos financeiros. Ao centralizar as informações e comprovar a adoção de boas práticas sustentáveis, a plataforma agilizará a análise de crédito por instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central. Além disso, produtores que demonstrarem compromisso com a sustentabilidade poderão obter descontos de até 0,5% em financiamentos e prioridade em programas de incentivo governamentais.

Contudo, para garantir o sucesso da plataforma, é fundamental oferecer capacitação e assistência técnica aos produtores rurais. Muitos produtores, principalmente os de menor porte, podem encontrar dificuldades na utilização da tecnologia. Nesse sentido, o governo deve investir em programas de treinamento, disponibilizar canais de suporte eficientes e promover, de forma efetiva, a inclusão digital no campo.

A Plataforma Agro Brasil + Sustentável representa um importante passo para o desenvolvimento sustentável do agronegócio brasileiro. No entanto, o sucesso dessa iniciativa depende da adesão e da participação ativa dos produtores rurais. É crucial que o governo promova uma ampla divulgação da plataforma, ofereça suporte técnico e incentive a adoção de práticas sustentáveis. Ao integrar tecnologia, sustentabilidade e o conhecimento do produtor, podemos construir um futuro mais próspero e equilibrado para o agronegócio brasileiro.

Gilberto Gomes da Silva é advogado, especialista em Direito Civil e Processual Civil, com MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). E-mail: gilberto.gomes@irajalacerdaadvogados.com.br