Venda de sentenças: operação da PF prende lobista e faz buscas em MT, PE e DF

Policiais federais cumprem mandados nesta terça-feira (26) em uma operação autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra um suposto esquema de venda de sentenças judiciais.

Há um mandado de prisão preventiva e 23 ordens de busca e apreensão em endereços em Mato Grosso, Goiás e no Distrito Federal.

Os nomes dos alvos não foram divulgados.

A TV Globo apurou que um lobista ligado ao grupo foi preso, e que houve buscas nas casas dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho. Os dois já estavam afastados do tribunal desde agosto.

Segundo a PF, a operação Sisamnes investiga “crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional”.

“As investigações apontam para um suposto esquema de venda de decisões judiciais, envolvendo advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados”, afirma a corporação.

As investigações indicam que o grupo pedia dinheiro para beneficiar partes de processos judiciais ilegalmente. Em seguida, emitia decisões favoráveis a esses “clientes”.

A Polícia Federal também investiga negociações ligadas ao vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais.

Apesar de ter autorizado apenas uma prisão preventiva, o STF definiu outras medidas restritivas contra os investigados.

A lista inclui monitoramento por tornozeleira eletrônica, afastamento da função pública e bloqueio de bens e valores.

O nome da operação, Sisamnes, faz referência a um juiz da mitologia persa que teria aceitado suborno para emitir uma sentença injusta.