A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 850/23, do Senado, que...
A Polícia Civil deflagrou, nesta terça-feira (14.04), a Operação Dupla Face, para cumprimento de mandados decorrentes de investigação que apura a prática de desvio de recursos...
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as empresas beneficiadas com incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus...
Polícia Federal37 segundos atrás FICCO/AM apreende R$ 390 mil em espécie suspeitos de desvio de verba pública Manaus/AM. A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado...
O vice-prefeito de Sinop, Paulinho Abreu, as secretárias de Governo, Faira Strapazzon e de Finanças, Ivete Malman, tiveram audiência, esta manhã, na Assembleia Legislativa, com o...
Lançado com pompa pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) a pouco mais de um ano das eleições de 2026, o pr… leia mais no Notícias ao...
Conteúdo/ODOC – Presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá, Paula Calil (PL), disse à imprensa que apesar de a Casa de Leis ter “direito” a uma...
Conteúdo/ODOC – O juiz Agamenon Alcântara Moreno Junior, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), rejeitou um recurso apresentado pela vereadora Maria Célia Poletto (PL),...
A Justiça de Mato Grosso suspendeu, nessa quinta-feira (5), o pagamento da verba indenizatória de R$ 4,4 mil, que seria pago mensalmente aos 11 vereadores de Mirassol d’Oeste (a...
Na sessão plenária desta quarta-feira (04), o deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Dr. João (MDB), apresentou projeto de lei...
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou nesta quarta-feira (9), o repasse de R$ 951 mil de ajuda humanitária para as famílias atingidas pelo...
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou nesta quarta-feira (9), o repasse de R$ 951 mil de ajuda humanitária para as famílias atingidas pelo...
Conteúdo/ODOC – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso declarou a inconstitucionalidade o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.362/2022, que...
Em uma votação que durou 35 segundos, os vereadores de Cáceres aprovaram, na sessão ordinária desta segunda-feira (31), um aumento de 28,33% na verba indenizatória destinada...
Em 35 segundos, os vereadores de Cáceres votaram aumento de 28.33% do valor da verba indenizatória para cada parlamentar. O projeto foi aprovado na sessão ordinária...
A Polícia Civil, por meio da Delegacia de São Félix do Araguaia (a 1.020 km de Cuiabá) e com apoio do Ministério Público Estadual, deflagrou, nessa...
A Justiça Federal concedeu liminar determinando que o governo federal repasse para prefeituras associadas à Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) o Fundo de Participação dos Municípios...
Foi aprovado, na sessão de ontem, por oito votos a um, projeto de lei de autoria da mesa diretora da câmara, que redefiniu a verba indenizatória...
Policiais civis cumpriram hoje nove mandados de busca e apreensão domiciliar no âmbito da Operação Maracutaia deflagrada pela Polícia Civil de Goiás para apurar desvios de...
O Senado encaminhou nesta segunda-feira (30) ao STF (Supremo Tribunal Federal) resposta na qual reconhece que as emendas parlamentares de comissão não foram aprovadas pelos órgãos...
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) avançou no processo de liberação de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) do ano safra 2024/25,...