Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Alisson Carvalho de Alencar toma posse como conselheiro do TCE-MT às 14h desta terça-feira. Clique aqui para ampliar Aprovado por unanimidade pelos 23...
Conselheiro/ODOC – O conselheiro Sérgio Ricardo foi oficialmente reeleito, por unanimidade, para a presidência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) para o...
Todos os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta sexta-feira (6) por rejeitar um recurso da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) contra sua...
Nesta quarta-feira (14), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti pela...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter, por unanimidade, a prisão preventiva do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, suspeito de chefiar...
A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou unanimidade neste sábado (10.mai.2025) pela derrubada da manobra da Câmara dos Deputados que suspendia a ação penal...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, será reeleito presidente da instituição, de forma inédita. Na sessão ordinária desta terça-feira (29), os...
Com 27 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta quinta-feira (24), em caráter de urgência, o projeto de lei de autoria do prefeito Abilio...
Com 27 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta quinta-feira (24), em caráter de urgência, o projeto de lei de autoria do prefeito Abilio...
Conteúdo/ODOC – A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na tarde desta quinta-feira (3), o Projeto de Lei Complementar que extingue a taxa de coleta de lixo...
Com 25 votos favoráveis, a Câmara de Cuiabá aprovou, em regime de urgência simples, o projeto de lei substitutivo (PLS) ao projeto de lei 61/2025, sobre...
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (14), por unanimidade, manter a prisão do ex-ministro e general Walter Braga Netto sob acusação...
Conteúdo/ODOC – O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei Estadual 12.430/2024, que pune invasores de terras em Mato Grosso. Os ministros...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje, por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento...
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) foram unânimes nesta 2ª feira (3.mar.2025) para manter a decisão de Flávio Dino que homologou o plano de trabalho...
Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (16), a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, por unanimidade, o projeto emergencial encaminhado pela prefeitura que garante o pagamento de...
Com superávit orçamentário e equilíbrio financeiro, as contas anuais de governo de Várzea Grande, exercício 2023, receberam parecer prévio favorável à aprovação do Tribunal de Contas de...