Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT O primeiro painel da manhã desta terça-feira abordou os “Impactos Econômicos e Financeiros da Reforma Tributária”. Clique aqui para ampliar O 8° Congresso...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT A palestra magna foi ministrada pelo professor-doutor espanhol Juan Fernando Durán Alba, com mediação do presidente da Sociedade Brasileira de Direito Financeiro, Francisco Pedro...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJMT) realizam, na próxima segunda (3) e terça-feira (4), o 8º...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJMT) realizam, nos dias 3 e 4 de novembro, no auditório...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Encontro debaterá impactos da Reforma Tributária para o Estado. Clique aqui para ampliar O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino afirmou nesta 5ª feira (29.mai.2025) que o redesenho do sistema tributário brasileiro é atribuição do Congresso e...
Os deputados estaduais aprovaram em segunda votação, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 797/2025, do Poder Executivo, que institui o regime...
Os deputados estaduais aprovaram em segunda votação, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 797/2025, do Poder Executivo, que institui o regime...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei que institui o Regime Cidades Gêmeas. A nova legislação concede isenção...
O Governo de Mato Grosso encaminhou, nesta terça-feira (14), à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que institui o Regime Cidades Gêmeas, concedendo isenção do Imposto...