Em decisão unânime, a 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a pena de demissão imposta aos servidores públicos Juliana de...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou recurso e manteve a condenação da enfermeira mato-grossense Monique Maira Maciel por xingar o Nordeste e defender...
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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou a suspensão das investigações oriunda da Operação Panaceia sob alegação de usurpação da competência por ter como um...
O Ministério Público Federal (MPF) requereu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que a ação que discute o fim do Parque Estadual Cristalino II...
A juíza federal Rosimayre Gonçalves, relatora convocada do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), determinou a soltura da advogada Jaqueline Larréa, ex-chefe do departamento jurídico...
A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargadora Gilda Sigmaringa Seixas, admitiu o recurso especial do Ministério Público Federal (MPF) contra a anulação...