Resumo: Tribunal mantém sentença que anulou cobranças de IPTU e reconheceu erro no valor do imóvel. Débitos antigos deixam de existir e o cálculo do imposto...
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) alcançou um novo marco institucional com a obtenção do International Standard Serial Number (ISSN) eletrônico para...
Em sua quarta edição, a Revista Educação C&T trouxe o tema Inteligência Artificial, Educação e Trabalho: Desafios e Oportunidades para o Desenvolvimento Sustentável e está disponível...
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) abrirá a 22ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) com um convite duplo: ver a ciência de...
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) prorrogou o prazo para envio de textos e imagens para a segunda edição da Revista Observatório,...
Há 6 meses, servidores penitenciários têm sido submetidos a revistas corporais diárias que ultrapassam os limites da dignidade. Equipamentos de Raio X que sequer tinham...
Já está no ar a nova edição da Revista Pensar Agro, que traz como matéria de capa um dos maiores paradoxos do século XX: como o...
A 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou dois jornalistas e a revista IstoÉ a indenizar o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo...
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20/05/2025 – 20:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta: “É importante que as discussões jurídicas não se restrinjam ao Judiciário” Em discurso no lançamento da revista...