Veículo de comunicação não deve responder por entrevista na qual o entrevistado atribua ato ilícito a outra pessoa, aprovou nesta quarta-feira (8) a Comissão de Constituição...
O Projeto de Lei 126/26 assegura ao trabalhador o direito de não responder a mensagens e ordens por meios eletrônicos fora do expediente. O texto em...
O Projeto de Lei 6464/25 estabelece prazo de 15 dias para que fornecedores de produtos e serviços respondam às reclamações dos consumidores. A regra vale para...
Raffael Amorim de Brito, 31 anos, acusado de assassinar o sargento da Polícia Militar Odenil Alves, de 47 anos, em maio de 2024, já está em...
Uma estimativa do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP, feito em parceria com a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove),...
A Justiça acatou o pedido da Promotoria de Justiça de Porto Alegre do Norte (a 1.030 km de Cuiabá) e determinou a requalificação do crime de...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), evitou responder nesta 5ª feira (5.jun.2025) sobre a ordem de prisão preventiva contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP),...
Conteúdo/ODOC – A Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá será responsável por julgar a Ação Civil Pública movida contra o Hospital Santa Rosa por suposta...
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), alegou imunidade parlamentar para não responder à intimação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Conteúdo/ODOC – O deputado estadual Wilson Santos (PSD) afirmou nesta quarta-feira (16), durante sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que o prefeito de Mirassol D’Oeste,...
A safra de grãos 2024/25 promete ser histórica, com uma previsão de produção de 325,7 milhões de toneladas, o que representa um aumento de 9,4% em...
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O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) tem evitado se posicionar a respeito da declaração do presidente Luiz Inácio Lula da...