Neste feriado municipal de Corpus Christi e final de semana (4 a 7 de junho), o Poder Judiciário atua em regime de plantão para o recebimento...
Neste final de semana (30 e 31 de maio), o Poder Judiciário atua em regime de plantão para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como...
Neste final de semana (23 e 24 de maio), o Poder Judiciário atua em regime de plantão para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como...
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/26, do deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), que prevê...
Neste final de semana (09 e 10 de maio), o Poder Judiciário atua em regime de plantão para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como...
Neste feriado nacional do Dia do Trabalhador e final de semana (1º a 3 de maio), o Poder Judiciário atua em regime de plantão para o...
Educadores e gestores escolares de Várzea Grande participam, nesta sexta-feira (24), do 3º Seminário Regional de Regime de Colaboração, realizado no Hotel Fazenda Mato Grosso. O...
Neste final de semana (25 e 26 de abril), o Poder Judiciário atua em regime de plantão para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como...
Neste final de semana e feriado nacional de Tiradentes (18 a 21 de abril), o Poder Judiciário atua em regime de plantão para o recebimento dos...
Neste final de semana (11 e 12 de abril), o desembargador Ricardo Gomes de Almeida será o plantonista para o recebimento dos feitos cíveis de urgência,...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o regime de urgência para três propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem...
Câmara aprova regime de urgência para nove projetos de lei
Neste final de semana e feriado nacional feriado nacional da Paixão de Cristo (2 a 5 de abril), o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha será...
Neste final de semana (28 e 29 de março), a desembargadora Marilsen Andrade Addario será a plantonista para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o regime de urgência para duas propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5232/19, que cria um regime especial de tributação para as empresas...
Neste final de semana (21 e 22 de março), o juiz convocado Marcio Aparecido Guedes será o plantonista para o recebimento dos feitos cíveis de urgência,...
Hugo Motta (C) anunciou o adiamento durante a sessão do Plenário da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o adiamento da...
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o regime de urgência para dez propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem...
SECOM | Câmara Municipal de Cuiaba A Câmara Municipal de Cuiabá comunica que adotará, entre os dias 5 e 16 de janeiro de 2026, o regime...
O Sistema Penitenciário de Mato Grosso tem 26,8% dos presos do regime fechado trabalhando em atividades internas e externas. O levantamento leva em consideração o...
Policial16/09/2025 Polícia Civil prende jovem de 25 anos que engravidou criança de 11 anos em Peixoto de Azevedo A Polícia Civil, por meio da Delegacia...
26/05/2025 – 20:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) o regime de urgência para...
Os deputados estaduais aprovaram em segunda votação, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 797/2025, do Poder Executivo, que institui o regime...
Os deputados estaduais aprovaram em segunda votação, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 797/2025, do Poder Executivo, que institui o...
Os deputados estaduais aprovaram em segunda votação, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 797/2025, do Poder Executivo, que institui o regime...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei que institui o Regime Cidades Gêmeas. A nova legislação concede isenção...
O Governo de Mato Grosso encaminhou, nesta terça-feira (14), à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que institui o Regime Cidades Gêmeas, concedendo isenção do Imposto...
O governo de Mato Grosso encaminhou, ontem, à Assembleia Legislativa o projeto de lei que institui o Regime Cidades Gêmeas, concedendo isenção do Imposto sobre Circulação...
O ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e presidente do Contrif (Conselho Temático de Assuntos Tributários e Fiscais) da CNI, Armando Monteiro Neto, 73 anos,...
O PLP (Projeto de Lei Complementar) 7 de 25 permite que as entidades sem fins lucrativos que exercem alguma atividade empresarial, inclusive os sindicatos, sejam incluídos...
Condenado/ODOC – A senadora Margareth Buzetti (PSD) comemorou nesta quinta-feira (27) o que chamou de um “dia histórico” para o combate à violência contra mulheres no...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu nesta sexta-feira (14) o benefício do regime semiaberto ao ex-deputado federal Daniel Silveira. Moraes, no...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um regime tributário especial para estimular a...
A Secretaria de Saúde de Alta Floresta, por meio da Portaria nº 015/2024, definiu o fluxo de atendimento das Unidades de Saúde e Departamentos da Secretaria...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito...
Com amplo debate e votação em caráter de urgência urgentíssima, os deputados concentraram esforços nesta quarta-feira (27), e aprovaram a Mensagem 172/24, que acompanha o Projeto...
Liliani LealAssessoria de ImprensaCâmara de Vereadores de Alta Floresta Mesmo estando em período de recesso parlamentar, a Câmara de Vereadores de Alta Floresta deliberou e aprovou...