O Projeto de Lei 6464/25 estabelece prazo de 15 dias para que fornecedores de produtos e serviços respondam às reclamações dos consumidores. A regra vale para...
O aumento recente nas contas de energia de consumidores que possuem sistemas de geração solar em Mato Grosso gerou reclamações e dúvidas, especialmente após faturas apresentarem...
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, notificou duas vezes – nos dias 14 e 17 desse mês...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, por unanimidade, o recurso de uma empresa do ramo de comércio varejista...
A Prefeitura de Cuiabá avaliou a possibilidade, no início deste ano, de rescindir o contrato com a Locar Saneamento Ambiental, empresa responsável pela coleta de lixo....
A declaração da secretária-adjunta de Proteção de Defesa do Consumidor de Mato Grosso, Cristiane Vaz, que há 5 meses assumiu o cargo no órgão público estadual,...
Várzea Grande5 dias ago “Os várzea-grandenses não têm o hábito de registrar reclamações no Procon estadual”, diz secretária de MT “Os várzea-grandenses não têm o hábito...