Medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência deverão ser cumpridas imediatamente. A medida está prevista na Lei 15.412/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio...
Você sabia que em Mato Grosso é possível registrar uma ocorrência e solicitar medidas protetivas totalmente online, por meio dos canais SOS Mulher e Delegacia Virtual?...
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Rondonópolis, realizou duas prisões em menos de 24 horas por descumprimento de medidas...
O fortalecimento dos mecanismos de proteção às mulheres em situação de violência será o foco de webinário nacional promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em...
Um homem investigado por violência doméstica e familiar foi preso pela Polícia Civil, na sexta-feira (20.3), no município de Marcelândia (710 km ao norte de Cuiabá)....
Um homem investigado pelos crimes de perseguição, agressão e descumprimento de medidas protetivas de urgência praticados contra sua ex-companheira foi preso preventivamente pela Polícia Civil, na...
A Polícia Civil cumpriu, nestas terça e quarta-feira (10 e 11.3), em Cuiabá, dois mandados de prisão preventiva contra investigados por descumprimento reiterado de medidas protetivas...
A etapa final da Oficina de Melhoria de Processo de Trabalho, realizada na última sexta-feira (6) na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso,...
Um homem autor do crime de stalking, perseguição praticada contra sua ex-companheira, e descumprimento de medida protetiva teve o mandado de prisão preventiva cumprido pela Polícia...
A Polícia Civil cumpriu, nesta sexta-feira (13.2), em Araputanga, um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 19 anos, investigado por descumprimento de medidas protetivas...