Proprietários de veículos removidos pela Polícia Militar e Guarda Municipal de Trânsito tem dez dias para quitar débitos e realizar a retirada. O prazo estipulado pelo...
Com base em legislação municipal, comunicação passa a ser feita por meio eletrônico e publicação em edital A Prefeitura de Sorriso, por meio do Núcleo Integrado...
A Secretaria Municipal da Cidade, por meio do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF), divulgou orientações para auxiliar proprietários de imóveis que possuem obras irregulares ou com...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública, notificou, por meio do Edital de Notificação nº 002/2025, 35 proprietários de lotes urbanos...
Mais de 150 toneladas de lixo foram removidas somente na ação de hoje e mais entulhos serão retirados na próxima segunda-feira, dia 21 A Prefeitura de...
Com o objetivo de manter a cidade organizada e limpa, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde publicou um decreto que notifica todos os proprietários, possuidores...
A AGU (Advocacia-Geral da União) entregou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um Plano Transitório para Regularização de Terras Indígenas em Litígio Judicial. O documento foi apresentado...
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP) notificou, por meio de edital, 38 proprietários de lotes urbanos vagos, localizados em Cuiabá, para realizarem, no prazo improrrogável...
O pagamento do Licenciamento 2025 de veículos com placa final 4 deve ser efetuado até o próximo dia 30 de abril. A taxa pode ser emitida...
Conteúdo/ODOC – Um homem identificado como Dorivan Vieira Carvalho, de 30 anos, foi morto ao tentar assaltar uma propriedade rural em Confresa (a 1.050 km de...