Estão abertas as inscrições para o curso “Propaganda Eleitoral e Eleições 2026: Atualizações e Aprofundamento”, voltado a magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso....
O Projeto de Lei 71/26 proíbe instituições financeiras de usar a garantia do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) como principal argumento de venda de produtos financeiros....
“Nosso foco é contribuir para a consolidação de um novo contexto na relação entre fornecedor e consumidor, em que o Código de Defesa do Consumidor regule...
01/07/2025 – 14:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Tabata Amaral, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 4581/23 autoriza a realização de propaganda...
Conteúdo/ODOC – O juiz Wladys Roberto Freire do Amaral, da Justiça Eleitoral, determinou o imediato desbloqueio das contas bancárias da prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti...
Conteúdo/ODOC – A Justiça Eleitoral determinou o bloqueio de quase R$ 12 mil das contas da prefeita de Várzea Grande (região metropolitana de Cuiabá), Flávia Moretti...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou na 3ª feira (10.jun.2025) um projeto que destina 10% das verbas de propagandas institucionais do governo federal ao...
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu neste sábado (7.jun.2025) o corte nas isenções fiscais que, para ele, chegaram a um nível que o país...
Um projeto de lei aprovado pelo Senado nesta semana estabelece restrições para a propaganda de jogos de apostas esportivas de quotas fixas, as chamadas bets. O...
O vereador Dilemário Alencar (União Brasil) apresentou um projeto de lei que quer proibir a divulgação e promoção de jogos de azar virtuais, como cassinos...
O vereador Dilemário Alencar (União Brasil) apresentou um projeto de lei que quer proibir a divulgação e promoção de jogos de azar virtuais, como cassinos...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu a instalação da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em propaganda eleitoral do...
A 78ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou nesta segunda-feira (26), em Genebra, na Suíça, a Regulamentação do Marketing Digital de...
Os partidos políticos têm até o próximo domingo, 25 de maio, para solicitarem ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) a exibição da propaganda...
O PL (Partido Liberal) lançou na 3ª feira (20.mai.2025) uma nova propaganda partidária na televisão com críticas diretas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da...
A Justiça Eleitoral de Alta Floresta (a 803 km de Cuiabá) julgou procedente os pedidos do Ministério Público Eleitoral da 24ª Zona e cassou o mandato...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou o recurso apresentado por uma empresa contra a decisão que a condenou a indenizar um casal por...
Conteúdo/ODOC – A juíza leiga Ana Carolina Soares de Sousa, da 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá, condenou a médica pediatra P.F.V.C e a Clínica Médica...
Uma esquete feita pelo comediante Paulo Souza e publicada em 3 de fevereiro atingiu mais de 1 milhão de visualizações no Instagram. No vídeo, Souza faz...
