A Justiça de Mato Grosso deu prazo de seis meses para que o município de Rondonópolis (44 quilômetros de Cuiabá) cumpra suas obrigações ambientais. A decisão...
Conteúdo/ODOC – A Câmara Municipal de Cuiabá recebeu nesta semana um projeto de lei que propõe a proibição da divulgação, publicidade e promoção de jogos de...
Conteúdo/ODOC – O vereador Rafael Ranalli (PL) protocolou na Câmara Municipal de Cuiabá um projeto de lei que pretende vetar completamente o atendimento médico a bonecas...
O vereador Rafael Ranalli (PL), de Cuiabá, apresentou um projeto de lei que proíbe o atendimento, triagem ou qualquer forma de acolhimento médico-hospitalar a bonecas do...
O vereador e policial federal Rafael Ranalli (PL) apresentou um projeto de lei nesta semana que proíbe sanções administrativas ou penalidades contra pais ou responsáveis que...
O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) informa que irá protocolar junto à Justiça Federal informações relativas a um novo episódio de invasão...
Conteúdo/ODOC – O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) apresentou um novo projeto de lei na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para proibir o funcionamento de...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nessa quinta-feira (3/4), a produção, a comercialização e o . Embora o consumo da planta in natura siga liberado,...
A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou nesta 2ª feira (31.mar.2025) um projeto de lei que visa proibir a anistia de investigados ou condenados por atos contra...
O fundador e diretor do IBJR (Instituto Brasileiro de Jogo Responsável), André Gelfi, 50 anos, afirma haver uma “demanda” por cassinos no Brasil e que a...
